Sabatina de indicados ao Superior Tribunal de Justiça deve ocorrer nesta semana

Sabatina de indicados ao Superior Tribunal de Justiça deve ocorrer nesta semana

Encontra-se programado para o dia de amanhã- terça-feira- a sabatina de dois indicados a vagas do Superior Tribunal de Justiça. Os candidatos a ministros do STJ são o desembargador federal Messod Azulay Neto, do TRF² e o também desembargador  federal Paulo Sérgio Domingues do TRF³. Havia uma manobra para que essa sabatina ocorresse somente em 2023, porém, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco se comprometeu com a realização do ato ainda neste ano. 

Os nomes dos Desembargadores para ocuparem duas vagas de Ministros abertas no STJ há mais de um ano foi uma escolha do presidente Jair Bolsonaro. Houve o interesse de pessoas ligadas a outros nomes que essa sabatina fosse adiada para a nomeação recair no próximo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

Os dois desembargadores são magistrados de carreira e foram escolhidos pelo pleno do STJ em eleição secreta no último mês de agosto. Os nomes foram encaminhados ao presidente Jair Bolsonaro, que os indicou. A indicação, no entanto, impõe que os juízes passem por uma sabatina no Senado Federal para serem confirmados. 

Havia o interesse de outros escolhidos pelo STJ em adiar esse ato, mas prevaleceu o bom senso, e uma articulação política entre Rodrigo Pacheco e David Alcolumbre, com outros parlamentares, irá permitir que esse processo tenha um breve encerramento. 

 

Leia mais

Sem vícios: estando o réu solto, aviso da condenação é feito apenas ao advogado

TJAM mantém trânsito em julgado de condenação por tráfico e afasta nulidade por ausência de intimação pessoal de réu solto. A Câmara Criminal do Tribunal...

Intervalo de tempo entre a agressão doméstica e a prisão não afasta a necessidade da medida cautelar

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a prisão preventiva de homem investigado por tentativa de feminicídio em contexto de violência...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Decisão: Empregada assediada por colega e não realocada recebe indenização por danos morais

Vara do Trabalho de Caicó determinou que uma rede de supermercados pague indenização por danos morais, no valor de...

STJ: juiz deve aplicar a causa de aumento mais grave entre majorantes

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no concurso de causas de...

Mulher que fez comentários racistas e homofóbicos é condenada pela Justiça do Acre

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) condenou, por unanimidade, uma mulher que proferiu comentários homofóbicos...

Paciente será indenizado em R$ 25 mil após complicações e cicatriz no queixo em cirurgia ortognática

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na 15ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou...