Moraes enfrenta clima tenso que antecede sua posse no Tribunal Superior Eleitoral

Moraes enfrenta clima tenso que antecede sua posse no Tribunal Superior Eleitoral

A administração de Alexandre de Moraes perante o Tribunal Superior Eleitoral é motivo de preocupação não somente de Bolsonaristas, mas de todo o STF e do meio jurídico. O comando da Corte Eleitoral saíra de Edson Fachin e passará a ser de Moraes a partir de 16 de agosto, data da posse do novo Presidente da instituição que já comanda o processo eleitoral de 2022. 

Milícias Bolsonaristas estão no alvo de Moraes, além de que o Ministro tem uma lista de decisões e todas atingem diretamente os interesses do Presidente da República. Tudo indica que Moraes passará a exigir uma maior atuação da Procuradoria Geral da República, que, no TSE, é o Procurador Geral Eleitoral. Temas eleitorais teriam tido pouco impulso na Corte, e isso não agrada Moraes. 

O clima é tenso, pois, como de todos sabido, o Presidente da República iniciou uma campanha para desacreditar o Tribunal Superior Eleitoral e as urnas eletrônicas. Bolsonaro já havia declarado guerra oficial a Moraes quando apresentou ao Senado pedido de impeachment do Ministro, que conduz no STF os inquéritos sobre o presidente e seus aliados. Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado arquivou a iniciativa. 

Em inquérito que investiga as fake News contra o processo eleitoral, a PF apontou evidências de que militares e a Abin levantaram informações para sustentar a ofensiva de Bolsonaro contra as urnas, sem que houvesse prova de fraude. O Brasil será outro a partir de 16 de agosto, apostam os mais otimistas. 

Leia mais

Notificação após negativação gera dano moral presumido, diz STJ

Inscrição em cadastro de inadimplentes antes da notificação gera dano moral presumido, define STJ ao manter julgado do Tribunal de Justiça do Amazonas. Foi...

Doença, por si só, não garante direito previdenciário sem incapacidade no período de segurado

A proteção previdenciária não alcança situações em que a incapacidade surge após o encerramento da condição de segurado. O direito ao amparo previdenciário por incapacidade...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TSE mantém condenação por uso de culto religioso para promoção eleitoral; defesa apresenta embargos

A utilização de estrutura religiosa não configura ilícito autônomo, mas pode caracterizar abuso de poder político ou econômico quando...

Notificação após negativação gera dano moral presumido, diz STJ

Inscrição em cadastro de inadimplentes antes da notificação gera dano moral presumido, define STJ ao manter julgado do Tribunal...

Doença, por si só, não garante direito previdenciário sem incapacidade no período de segurado

A proteção previdenciária não alcança situações em que a incapacidade surge após o encerramento da condição de segurado. O direito...

TJAM: Estrutura do contrato financeiro pode, por si só, evidenciar venda casada

Venda casada pode ser reconhecida por indícios do próprio contrato, decide Turma Recursal do TJAM. A prática de venda casada...