O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A sessão será retomada na próxima terça-feira (16), quando os ministros vão começar a votação que vai decidir se os réus serão condenados ou absolvidos.
O julgamento é realizado de forma presencial pela Primeira Turma da Corte. Os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia fazem parte do colegiado.
A ação penal envolve Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex- presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva do Exército; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.
Os réus são acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Sessão
Pela manhã, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos os réus. Em seguida, as defesas de Filipe Martins e de Fernando de Sousa Oliveira se manifestaram.
Na parte da tarde, a defesa do coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, negou que o militar tenha realizado o monitoramento ilegal do ministro Alexandre de Moraes.
O advogado de Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, pediu a absolvição da acusação de participação na trama golpista. Delegada da Polícia Federal, ela foi responsável pelo levantamento de dados que baseou as blitzes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar a circulação de eleitores do Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022.
A defesa do general do Exército Mário Fernandes negou que o militar tenha apresentado conduta concreta para matar autoridades.
Durante o governo Bolsonaro, o general ocupou o cargo secretário-executivo da secretaria-geral da Presidência da República e foi responsável, segundo a Polícia Federal (PF), pela elaboração do arquivo de word intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento “voltado ao sequestro ou homicídio” do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Último a se manifestar, a defesa de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), negou que seu cliente atuou para barrar o deslocamento de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022.
Outros núcleos
Até o momento, o STF já condenou 24 réus pela trama golpista. Os condenados fazem parte dos núcleos 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, 3 e 4.
O núcleo 5 é formado pelo réu Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos, e não há previsão para o julgamento.