O Parlamento Italiano aprovou, por unanimidade, a criação do crime de feminicídio no Código Penal do país. A nova figura típica prevê pena de prisão perpétua para homicídios cometidos contra mulheres em contexto de violência de gênero. A votação ocorreu na sexta-feira (25), quando se celebrou o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.

A medida ainda depende de sanção do presidente da Itália, Sergio Mattarella, para entrar em vigor. O texto aprovado altera o Código Penal italiano para tipificar o feminicídio como circunstância específica e agravada, reforçando a resposta estatal a crimes motivados por discriminação ou violência baseada no gênero.

Durante a tramitação, parlamentares destacaram que a legislação busca enfrentar o aumento de casos de violência contra mulheres na Itália e assegurar maior proteção jurídica às vítimas. Com a aprovação unânime, a proposta segue para promulgação e posterior regulamentação.