Em júri popular realizado no Fórum de Paulista na quinta-feira (25/09), a ré Nayara Uedna Costa da Silva foi condenada à pena total de 41 anos e sete meses de reclusão pelos crimes de tortura e homicídio qualificado contra o próprio filho. Inicialmente a pena será cumprida em regime fechado. O juiz de direito Thiago Cintra, magistrado da 1º Vara Criminal de Paulista, presidiu a sessão de julgamento.
Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a ré torturou a criança de 1 anos e 5 meses como forma de aplicar castigo durante os meses de janeiro e fevereiro de 2023, no imóvel onde viviam no bairro de Paratibe, em Paulista. A tortura causou o homicídio qualificado do menor no dia 26 de fevereiro, quando a ré o espancou, causando traumatismo cranioencefálico grave. A perícia no corpo da criança constatou as agressões.
Dosimetria – Nayara Uedna foi condenada à pena de 36 anos e 3 meses de reclusão pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil e mediante tortura (art. 121, §2º, II, III e IX, e §2º-B, inciso II, do Código Penal). A ré também foi condenada à pena de 5 anos e quatro meses de reclusão pelo crime de tortura (art. 1º, II, e §4º, inciso II, da Lei 9.455/97).
A defesa da ré ainda pode recorrer da decisão ao segundo grau do TJPE. Nayara Uedna não terá direito de recorrer em liberdade e permanecerá presa preventivamente.
Processo nº 0004736-55.2023.8.17.3090
Com informações do TJ-PE