Uma equipe de auditores fiscais do trabalho resgatou na terça-feira (29) uma família que vivia em situação análoga à escravidão, em uma propriedade rural de Januária, no norte de Minas Gerais.
De acordo com o relatório da fiscalização, o trabalhador rural, de 37 anos, a mulher, de 34 e os dois filhos menores, de 6 e 9 anos, viviam em um barraco de 20 metros quadrados (m²), sem acesso à água potável, banheiro ou estrutura mínima de higiene. A família tomava banho atrás da casa a céu aberto, sobre um pedaço de plástico, sem qualquer privacidade.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Empego (MTE), o homem trabalhava na propriedade desde 2019, com a promessa de que teria registro em carteira e que a casa onde a família morava seria reformada e ampliada, o que nunca aconteceu.
Durante a fiscalização, os fiscais constataram que o trabalhador caminhava 7 quilômetros para apanhar água.
O pai de família recebia R$ 80 por dia, sem registro em carteira ou direitos trabalhistas. Ele trabalhava no plantio de mudas na fazenda e usava agrotóxicos na plantação. O trabalhador manipulava essas substâncias sem equipamento de proteção individual (EPI), como determina a legislação. As crianças estavam expostas às mesmas condições insalubres.
Um parente acolheu a família, e a Secretaria de Assistência Social e o Conselho Tutelar de Januária acompanham o caso. O fazendeiro se comprometeu a quitar os direitos trabalhistas devidos em dez dias.
O chefe da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego na cidade de Montes Claros, Marcos Martins da Silva, que esteve no local, disse que o Ministério Público estadual vai ser acionado para garantir também o pagamento de danos coletivos.
“Além disso, trabalho escravo é crime e a gente encaminha o relatório do auditor para a Polícia Federal, que abre um inquérito para apurar as causas e acionará a Justiça para abrir uma ação criminal contra o envolvido.” O nome do fazendeiro não foi divulgado.
Minas Gerais mantém pelo segundo ano consecutivo a liderança em resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão no país.