O Plano Pena Justa, com apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM) e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), promoveu, no período de 14 a 17 de julho de 2025, a 1ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional, com 120 pessoas do Centro de Detenção Feminina e do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ) assistindo às exibições, sendo 60 pessoas em cada unidade.
Na abertura, no dia 14 de julho, esteve presente uma comitiva do Tribunal de Justiça do Amazonas, com a participação do juiz de Direito titular da 1.ª Vara de Execução Penal (1.ª VEP), Diego Martinez Fervenza Cantoário; da coordenadora estadual do programa “Fazendo Justiça”, do CNJ, Luanna Marley; e do juiz de Direito João Gabriel Cirelli Medeiros.
No Centro de Detenção Feminina (CDF), a mostra foi realizada em quatro etapas, de 14 a 17 de julho, sempre das 8h30 às 11h30. No Complexo Penitenciário Anísio Jobim – COMPAJ, a Mostra foi realizada em quatro etapas, nos dias 15 e 16 de julho, em dois períodos: das 8h às 11h e das 13h às 16h.
A iniciativa se configura como atividade educacional não escolar, voltada à remição de pena, nos termos da Resolução CNJ nº 391/2021, estando inserida no escopo do Plano Pena Justa, eixo 2, que trata da qualidade da ambiência e da oferta de serviços e atividades no ambiente prisional.
A Mostra é fruto de uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN); o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); o Ministério das Mulheres (MMulheres); a Universidade Federal Fluminense (UFF); a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI); e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — instituições que compartilham o compromisso com a promoção da educação, da cultura e dos direitos humanos.
A iniciativa tem como propósito promover reflexões sobre os direitos humanos por meio da linguagem cinematográfica, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e da reintegração social no ambiente prisional.
A programação contará com a exibição de curtas-metragens selecionados da 14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos, além da realização de rodas de conversa e outras atividades socioculturais e educativas.