Com 16 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Luis Felipe Salomão será empossado como vice-presidente da corte na próxima quinta-feira (22). Ele e o ministro Herman Benjamin, que assumirá a presidência, conduzirão o tribunal no biênio 2024-2026, substituindo a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes.

Os novos dirigentes também comandarão o Conselho da Justiça Federal (CJF). Salomão, formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, destacou-se como relator de importantes precedentes no STJ, especialmente em matérias de direito privado.

Recentemente, presidiu a comissão de juristas instituída pelo Senado para atualizar o Código Civil, propondo inovações como a criação de um livro sobre direito digital. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi responsável pela propaganda eleitoral nas eleições presidenciais de 2018 e corregedor-geral nas eleições municipais de 2020.

À frente da Corregedoria Nacional de Justiça, implementou programas como o “Registre-se!” e “Solo Seguro”, além de ações para combater a violência contra a mulher. Salomão também foi relator de julgamentos de grande repercussão, como a definição do prazo para reclamar de vícios ocultos em produtos e a possibilidade de casamento entre pessoas do mesmo sexo.