Justiça mantém presa mãe acusada de espancar filha de 2 anos

Justiça mantém presa mãe acusada de espancar filha de 2 anos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva de uma mãe acusada de agredir fisicamente a própria filha de dois anos de idade. O caso aconteceu domingo (26), na cidade de Mossoró. O pedido foi feito durante a audiência de custódia na segunda-feira (27). A mulher segue no sistema prisional à disposição da justiça para responder pelo crime de tortura.

Durante a audiência, a promotoria registrou que a materialidade do crime estava presente diante do flagrante e de vídeo mostrando as agressões sofridas pela criança. Além disso, foi apontado ainda a necessidade da garantia da ordem pública, tendo considerado o contexto em que a violência foi praticada. A promotoria apontou ainda a necessidade da prisão para preservar a instrução criminal, considerando que a mãe, caso solta, pudesse interferir no depoimento dos filhos e companheiro.

De acordo com a decisão judicial, a periculosidade da acusada está “apontada pela gravidade acentuada de sua conduta, pois se tratou agressões repetidas cometidas pela autuada contra a vítima, seu filho menor que estava sob sua guarda”. A decisão registra ainda que a mulher estava, na hora do crime, “visivelmente embriagada”, situação essa que põe em risco a própria vítima e os demais menores presentes no convívio familiar. O modo como o crime é cometido constitui elemento capaz de demonstrar o risco social, o que justifica a decretação da prisão preventiva para garantia da ordem pública.

Com informações do MPRN

Leia mais

STJ confirma garantia a militares bombeiros do Amazonas primazia de antiguidade por curso de formação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que reconheceu como legítimo o uso da classificação final...

Sendo o bem usado no crime, ainda que não de forma exclusiva, é cabível a apreensão pelo IBAMA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o IBAMA pode apreender embarcações utilizadas em crimes ambientais mesmo quando o bem também é usado...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Governo recorre ao STF para manter mudanças no IOF, e Moraes tem a força decisiva

O governo do presidente Lula recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (1º) para tentar manter o decreto...

Dono de embarcação é condenado a pagar indenização por pesca ilegal

A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um proprietário de embarcação pela prática de pesca ilegal entre...

STJ confirma garantia a militares bombeiros do Amazonas primazia de antiguidade por curso de formação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que reconheceu como legítimo...

Empresa que se omitiu diante de assédio no ambiente de trabalho deve indenizar empregada

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por danos morais a empregada vítima de violência física...