Bolsonaro e Braga Netto são mantidos inelegíveis em recurso negado por Moraes

Bolsonaro e Braga Netto são mantidos inelegíveis em recurso negado por Moraes

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, rejeitou um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto, que contestava a decisão que os declarou inelegíveis por abuso de poder político e econômico. Os advogados da chapa nas eleições de 2022 solicitaram o envio do caso ao STF.

O recurso extraordinário foi apresentado em uma ação que declarou Bolsonaro e Braga Netto inelegíveis em 31 de outubro de 2023, devido ao uso eleitoral das celebrações de 7 de Setembro.

O ex-presidente já havia sido condenado à inelegibilidade por causa de uma reunião que promoveu com embaixadores para atacar o sistema eleitoral, sendo que, nesse caso, Braga Netto foi absolvido.

No recurso negado por Moraes, a defesa de Bolsonaro e Braga Netto argumentou que havia irregularidades na condenação. O Ministro disse que o recurso não é próprio para a reanálise de provas e o declarou improcedente. 

Leia mais

Justiça suspende cursos superiores irregulares de faculdade no Amazonas

A Justiça Federal determinou que a Faculdade do Amazonas (Faam) interrompa a oferta de cursos superiores que não possuem autorização do Ministério da Educação...

STJ confirma indenização a compradora que teve imóvel vendido sem aviso em Manaus

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por decisão monocrática do Ministro Herman Benjamin, a condenação da incorporadora Incorpy Incorporações e Construções S/A ao...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça mantém pensão por morte a viúva de contribuinte individual sem comprovação formal de desemprego

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação do...

Nova tarifa social de energia elétrica passa a valer neste sábado

Começa a valer a partir deste sábado (5) a nova Tarifa Social de Energia Elétrica, que prevê gratuidade para famílias...

Justiça decide que Crea não pode exigir registro de cervejarias artesanais

A produção artesanal de cerveja não envolve práticas privativas da engenharia. Com esse entendimento, a 7ª Vara Cível Federal...

Justiça suspende cursos superiores irregulares de faculdade no Amazonas

A Justiça Federal determinou que a Faculdade do Amazonas (Faam) interrompa a oferta de cursos superiores que não possuem...