A Defensoria Pública do Espírito Santo conseguiu efetivar o restabelecimento do plano de saúde da aposentada Adriana* e sua filha Alessandra*, após a operadora Samp cancelar sumariamente o funcionamento.  A família, que tinha direito à continuidade do serviço após a morte do titular, passou por adversidades por não poder tratar da saúde.

Alessandra* relatou à Defensoria que seu cônjuge tinha um plano de saúde coletivo empresarial até sua mortem, em maio de 2021. “A Samp nos informou que o serviço poderia ser continuado caso a gente assumisse o pagamento total das mensalidades, já que a empresa não mais contribuiria. Diante disso, optamos por permanecer assumindo o custo total das mensalidades”, explica a aposentada.

No entanto, em junho deste ano, o plano de saúde foi cancelado pela operadora, surpreendendo a família. Alessandra*, de 55 anos, possui comorbidades e precisa fazer tratamento contínua para manter a qualidade de vida. A filha também precisa do plano para fazer exames, consultas e iniciar um tratamento com fisioterapeuta, por conta de um procedimento cirúrgico realizado recentemente.

A família procurou a Defensoria Pública, que ajuizou uma ação de obrigação de fazer, com pedido de liminar, no dia 14 de setembro, para que a Samp reestabelecesse o plano. No mesmo dia, o juiz da 4ª Vara Cível de Vitória deferiu o pedido da Instituição, e no dia 22 de setembro a operadora cumpriu a decisão. “Quando identifiquei que nosso plano foi suspenso, fui em busca do apoio da Defensoria Pública para solucionar o caso. Lá fui ouvida e tive o caso solucionado de maneira rápida e eficaz. Agora podemos dar continuidade aos nossos tratamentos médicos”, comemora Alessandra.

Com informações da DPE-ES