“Fortalecer as instituições democráticas é um dever de todos nós”, declarou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, na cerimônia de lançamento do Observatório da Democracia, pela Advocacia-Geral da União (AGU), nessa quarta-feira (28/9). O evento marcou, também, a posse do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski como presidente do instituto.
Ainda de acordo com Simonetti, a Ordem e a AGU têm se mantido alinhadas nas matérias fundamentais para a cidadania brasileira. “O zelo pelas instituições republicanas e a dedicação perene para concretização das garantias constitucionais comprovam a importância da AGU para a estabilidade democrática em nosso país. A persecução da segurança jurídica, a materialização de políticas públicas e a promoção de métodos efetivos para a solução de conflitos são objetivos comuns entre nossas entidades”, pontuou.
Sobre a escolha de Ricardo Lewandowski para a presidência do Observatório, o presidente da OAB afirmou que “a gestão que ora se inicia será frutífera e dará imensos retornos para toda a sociedade brasileira”.
Ao assumir o cargo e expor as principais diretrizes de trabalho, Lewandowski frisou que a cultura da democracia se faz mediante o diálogo com a sociedade. “Portanto, vamos buscar contribuir para que possamos realizar a promessa da Constituição de 1988, de construir uma sociedade mais igual, mais justa, mais fraterna e mais solidária. Mas, para isso, eu preciso que estejamos firmes e vigilantes para proteger a nossa democracia. É o que faremos”, concluiu.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que “é preciso reforçar o compromisso ético-social do Direito e das nossas instituições democráticas”. “A AGU resolveu fazer a sua parte. Estamos plenamente comprometidos com a presença jurídica das políticas de desenvolvimento. Aqui, presidente Beto Simonetti, muitos me perguntaram por que fazer um Observatório da Democracia na AGU. Eu respondo: porque a advocacia é a primeira defensora das liberdades neste país”, disse.
Estavam presentes representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entre outras autoridades.
Observatório da Democracia
Vinculado à Escola Superior da AGU (Esagu), e sem exercer atividades judiciais, o Observatório da Democracia tem o objetivo de promover estudos e debates sobre três eixos temáticos: democracia participativa e fortalecimento das instituições democráticas; separação dos Poderes e democracia constitucional; e desafios das democracias contemporâneas, direito à informação e liberdade de expressão. A ideia é que seja um ambiente institucional aberto para a discussão e o estudo de temas relacionados ao assunto, com o intuito de elaborar diagnósticos e promover pesquisas e debates qualificados sobre a manutenção do equilíbrio democrático no país.
A entidade será composta por membros da advocacia pública federal, especialistas e representantes da sociedade civil, bem como por estudantes de pós-graduação. Sua estrutura contará com um conselho, uma secretaria executiva e duas comissões, sendo uma de pesquisas empíricas – responsável por organizar projetos de estudos – e outra de jurimetria, voltada à análise de dados e decisões judiciais relativas ao tema.
Com informações da OAB Nacional