A mãe e o padrasto da menina Mirella Dias Franco, de três anos, morta em maio do ano passado em Alvorada, e o conselheiro tutelar do caso foram condenados pelo crime de tortura contra a criança. A pena de Lilian Dias da Silva foi de 13 anos e 4 meses de prisão em regime fechado; a do padrasto Anderson Borba Carvalho Júnior em 28 anos e 4 meses em regime fechado e a do conselheiro tutelar Leandro Brandão em 5 anos de prisão, em regime semiaberto.
Além da pena de tortura por omissão, Leandro foi condenado também pelo crime de falsidade ideológica. A sentença determinou ainda a perda do cargo de conselheiro tutelar e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada. A sentença foi proferida nesta terça-feira (4/9), pelo Juiz de Direito Alexandre Del Gaudio Fonseca, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada.
As penas da mãe e do padrasto aumentaram pela metade devido à continuidade dos atos de violência.
“Considerando a continuidade delitiva (art. 71 do Código Penal) quanto aos atos de violência (física e mental), desde o início da união estável com Anderson (quando passaram a conviver junto), aumento a pena pela metade (1/2), em razão do número de ocorrências (ossos quebrados, hematomas, queimadura, higiene precária, humilhações e omissões que resultaram na morte), o que totaliza uma pena de 13 (treze) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, a qual torno definitiva na ausência de outras modificadoras”, afirmou o magistrado ao fazer o cálculo da pena de Lilian.
Lilian, 25 anos, e Anderson, 28 anos, estão presos desde de junho de 2022. O terceiro réu, 37 anos, poderá apelar em liberdade.
Caso
Segundo a denúncia do Ministério Público, a mãe e o padrasto, por diversas, vezes agrediram a menina, com violência física e mental. As agressões que ocorreram dentro da casa da família resultaram em hematomas, queimaduras e fraturas. Em um atendimento médico, houve encaminhamento para o Conselho Tutelar de Alvorada, no entanto, segundo a denúncia, o caso não teria sido averiguado. A última agressão, em 31 de maio de 2022, resultou na morte da menina, levada já sem vida ao atendimento médico de emergência de Alvorada. Os exames apontaram hemorragia interna, além de hematomas em todo o corpo.
Com informações do TJ-RS