A Polícia Civil do Amazonas encaminhou ao Fórum Ministro Henoch Reis, nesta sexta-feira (11), os formulários necessários para que seja ouvido em audiência de custódia Adriano Fogassa Almeida. Os documentos foram encaminhados pelo Delegado Antônio Cláudio Silva Teixeira e se referem ao cumprimento de uma ordem constante no Banco Nacional de Mandados de Prisão, em decisão da Juíza Eline Paixão Silva Gurgel do Amaral Pinto, da Central de Inquéritos Policiais.
O custodiado é suspeito de envolvimento na morte do empresário Rafael Moura Cunha, vítima de disparos de arma de fogo, fato ocorrido no dia 2 de março de 2021, próximo a um bar no Parque Dez, na Rua Perimetral 1, na Zona Centro-Sul de Manaus. O executor dos disparos de arma de fogo aguardava o empresário, aproveitando a ocasião quando a vítima estava próxima ao automóvel de sua propriedade.
A audiência será realizada amanhã, dia 12 de agosto de 2023, no Fórum Henoch Reis, mas apenas avaliará sob que circunstâncias se efetivou o mandado de prisão, não adentrando no mérito da apuração ou na avaliação de manutenção da prisão, que está afeta apenas ao juízo natural da causa, por ora, a Central de Inquéritos. A pessoa presa, em cumprimento de mandado de prisão, deve ser imediatamente apresentada à autoridade judicial, em audiência de custódia, como sói ocorrerá com o suspeito.
No decreto de prisão preventiva de Adriano Fogassa Almeida, por ocasião de sua edição, constou que a decisão atendeu a um pedido do Ministério Público, por se entender que os fatos indicavam que em liberdade o suspeito poderia representar risco à manutenção da ordem pública, além de que a medida tenha sido impositiva para assegurar a aplicação regular da instrução criminal.