TJAM prorroga “Semana da Baixa Processual” até dia 04 de julho

TJAM prorroga “Semana da Baixa Processual” até dia 04 de julho

O Tribunal de Justiça do Amazonas retificou a data do projeto Semana de Baixa Processual no Primeiro Grau (Capital e Interior) e no Segundo Grau, que antes estava prevista para ocorrer no período de 26/06 a 30/06 e agora seguirá até dia 04/07.

A alteração foi definida pela portaria n.º 2625/2023, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de quarta-feira (28/06), na página 7 do Caderno Extra, assinada pela presidente Nélia Caminha Jorge, considerando a mudança no calendário judicial, por conta do ponto facultativo nos dias 30/06 e 03/07, conforme a portaria 2622/2023.

O projeto visa concentrar esforços para dar baixa em processos já encerrados que estejam como ativos nos sistemas, diminuir da Taxa de Congestionamento Líquida e melhorar o Índice de Atendimento à Demanda no TJAM. A iniciativa prevê medidas a serem tomadas pelas equipes das unidades judiciais, sob supervisão do desembargador ou juiz que estiver respondendo pelo gabinete ou vara no período.

A lista para consulta sobre os processos aptos a serem baixados pode ser consultada no painel de Business Intelligence na intranet, bastando identificar os dados da vara, comarca ou gabinete para obter as informações.

Ao longo da programação, os resultados estão sendo acompanhados pelo Núcleo de Estatística da Presidência e publicados, diariamente, no portal da instituição na internet.

Com informações do TJ-AM

Leia mais

Risco acentuado em serviço essencial permite menor exigência de prova inicial para concessão de liminar

A proteção judicial de urgência pode ser concedida mesmo antes da produção completa das provas quando a demora do processo representar risco elevado à...

Prova de cada ano de trabalho rural não é exigência para aposentadoria da agricultura familiar

A apresentação de documentos referentes a todos os anos de atividade rural não é condição para a concessão de aposentadoria por idade ao segurado...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

CNMP afasta três membros do MP do Pará por suspeitas investigadas pelo GAECO

A Corregedoria Nacional do Ministério Público determinou a instauração de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) em desfavor de dois promotores...

Risco acentuado em serviço essencial permite menor exigência de prova inicial para concessão de liminar

A proteção judicial de urgência pode ser concedida mesmo antes da produção completa das provas quando a demora do...

Justiça reconhece estabilidade gestacional de trabalhadora avulsa

Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) entenderam, por unanimidade, que a...

Alcoolismo e trabalho: entre o estigma, a doença e a proteção dos direitos

A pessoa chega no horário, participa das reuniões, entrega resultados e dificilmente falta ao trabalho. Para os colegas e...