PGR discute combate à macrocriminalidade do Rio de Janeiro com ministro Edson Fachin

PGR discute combate à macrocriminalidade do Rio de Janeiro com ministro Edson Fachin

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. A ação trata da limitação da realização de operações policiais em comunidades do Estado do Rio de Janeiro. A reunião ocorreu nesta segunda-feira (24), no STF e, na oportunidade, o PGR demonstrou preocupação com o combate à macrocriminalidade no estado.

Durante o encontro, o ministro apresentou os andamentos da ADPF na Corte. Fachin informou aos membros do Ministério Público Federal que, recentemente, recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o relatório de avaliação do Plano de Redução da Letalidade Policial apresentado pelo Estado do Rio de Janeiro.

Com informações do STF

Leia mais

Tese de importunação não prospera se a defesa não destranca a trava que condenou réu por estupro

STJ mantém pena por estupro ao negar destrancar recurso que buscava importunação sexual. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal...

Cliente que caiu em área em manutenção de shopping receberá indenização no Amazonas

Estabelecimento comercial responde objetivamente por danos decorrentes de acidente nas suas dependências quando não comprova ter adotado todas as medidas necessárias à segurança do...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STF mantém, por maioria, direito de Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue

O paciente capaz pode recusar procedimento médico por motivos religiosos, inclusive transfusão de sangue, desde que a manifestação seja...

STF vai fixar tese sobre indenização por dano moral em cancelamento de voos

O Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.417, que discute os parâmetros para...

Advogado leva tapa durante audiência de custódia por videoconferência no TJ-GO

O advogado Alan Araújo Dias foi agredido durante uma audiência de custódia realizada por videoconferência na 2ª Vara Cível,...

Rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF deve durar cinco dias

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (15) as datas do julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair...