Universidades Públicas terão verbas financeiras liberadas pelo Ministério da Educação

Universidades Públicas terão verbas financeiras liberadas pelo Ministério da Educação

O Ministério da Educação irá liberar, autorizado pelo governo, o limite de empenho orçamentário para universidades públicas, institutos federais de ensino e também para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. A informação é da própria pasta do Ministro Victor Godoy. 

Segundo o Ministro, em vídeo divulgado pelas redes sociais, haverá um desbloqueio de recursos financeiros dessas instituições o que permitirá uma liberação de valores financeiros para todos, o que facilitará a vida dos reitores e gestores interessados. Não há informações, entretanto, se a liberação desses valores será integral ou na modalidade parcial. 

A boa notícia é decorrente de acertos com o Ministro Paulo Guedes, da área econômica, o que não teria sido obtido com dificuldades, porque a limitação anteriormente imposta já estava sob o crivo da temporariedade, sem que, segundo o Ministro, tivesse ocorrido imposição de obstáculos sobre o orçamento dessas instituições. O que teria ocorrido, até então, fora uma mera limitação de movimentação financeira, explicou. 

Leia mais

Estelionato cometido sob regra penal mais benéfica impõe ultratividade da lei, decide Justiça

A Justiça do Amazonas extinguiu a punibilidade de dois acusados de estelionato ao reconhecer que a regra revogada do art. 171, §5º, do Código...

Deficiência auditiva unilateral garante redução de IPVA e anotação em CNH no Amazonas

A Justiça do Amazonas reconheceu o direito de um motorista com deficiência auditiva unilateral à anotação da condição em sua Carteira Nacional de Habilitação...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça proíbe condomínio de barrar uso de elevador por dentista e pacientes com mobilidade reduzida

A 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que condomínio...

Laboratório deve indenizar família por erro em exame de bebê

O erro no diagnóstico de um exame de sangue provocou a internação de um recém-nascido e a realização de...

Jovem deve cumprir medida socioeducativa por maus-tratos contra cavalo

Um adolescente deve cumprir medida socioeducativa de semiliberdade por ato infracional análogo ao crime de maus-tratos contra um cavalo. Sem alimentação,...

Professor poderá somar tempo de contribuição em atividades diversas do magistério

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) uniformizou o entendimento de que no...