O propósito de Bolsonaro sobre a expansão das cadeiras do STF, com o aumento do número de ministros, em discursos que têm conquistado a adesão de seus seguidores, inclusive no Congresso Nacional, pode encontrar barreiras de natureza constitucional, ou seja, esbarrar em cláusula pétrea. Professores, estudiosos em direito constitucional e mais recentemente o ministro Celso de Melo, aposentado do STF, indicam que a pretensa interferência, além de autocrática, acena para o encontro de um caminho de sua invalidez, por desrespeito à separação de Poderes.
A intenção de aumentar a quantidade de integrantes do Supremo já foi fruto de PECs- Proposta de Emenda à Constituição- apresentadas no Congresso, nas últimas décadas, portanto, esse pretensão não é nova, porém, nenhuma dessas Pec´s avançou. Especificamente sobre a pretensão de Bolsonaro, o ministro Celso de Melo se manifestou.
“Qualquer emenda à Constituição que desrespeite tal princípio- da separação de poderes- mostrar-se-á impregnada do vício gravíssimo de inconstitucionalidade. Outro ministro, também aposentado, Marco Aurélio, disse à BBC Brasil que a intenção de Bolsonaro e seus simpatizantes é “saudosismo puro” da ditatura.
Noutro giro, estudiosos de direito constitucional firmam que uma emenda constitucional no sentido de ampliar o número de vagas no STF, por ser inconstitucional, pode ter o vício declarado pelo próprio Supremo Tribunal Federal. De qualquer modo, há uma turbulência política e institucional que paira sobre o tema, firmam outros especialistas.