TSE aprova as contas da Coligação Lula-Alckmin sem ressalvas e caminho é livre para a diplomação

TSE aprova as contas da Coligação Lula-Alckmin sem ressalvas e caminho é livre para a diplomação

O Tribunal Superior Eleitoral-TSE- aprovou sem ressalvas, no dia de ontem, e por unanimidade de votos, as contas da coligação Lula-Alckmin, e, assim, não haverá embaraços para o ato eleitoral subsequente, a diplomação, programada para o próximo dia 12 de dezembro vindouro. Fica, desta forma, definido o resultado das urnas proclamado anteriormente pela Corte Eleitoral. 

O voto foi lavrado pelo Ministro Ricardo Lewandowski, que concluiu não haver irregularidades ou impropriedades que impedissem a aprovação das contas de campanha eleitoral, afastando as dúvidas que tenham sido lançadas sobre essas mesmas contas. 

O ministro explicou que durante o trâmite do processo seja natural que surjam eventuais inconsistências com o alvorecer de diligências que devam ser tomadas, como ocorrido na espécie. Entretanto, todas as incumbências exigidas no sentido foram devidamente sanadas. O caminho está aberto para a diplomação, sem obstáculos. 

Leia mais

Lógica que se impõe: sendo o juízo incompetente, extinguir o processo é erro crasso, diz TJAM

A lógica processual consagrada pelo Código de Processo Civil não deixa margem a dúvida: quando o magistrado reconhece a incompetência absoluta, não cabe extinguir...

Banco deve indenizar cliente por descontos de juros de encargos de crédito não contratado no Amazonas

A rubrica “Mora Cred Pess”,  lançada em extratos bancários, não se confunde com tarifas de “cesta de serviços”. Enquanto esta remunera pacotes contratados de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Renúncia encerra impasse entre Câmara e STF no caso Zambelli e abre caminho para posse de suplente

A renúncia da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ao mandato foi a saída política encontrada para encerrar o impasse...

Exploração da fé gera dever de restituição e indenização por dano moral, decide Turma Recursal

O uso de artifícios baseados na fé alheia, com exploração da vulnerabilidade psicológica da vítima para obtenção de vantagem...

Lógica que se impõe: sendo o juízo incompetente, extinguir o processo é erro crasso, diz TJAM

A lógica processual consagrada pelo Código de Processo Civil não deixa margem a dúvida: quando o magistrado reconhece a...

Banco deve indenizar cliente por descontos de juros de encargos de crédito não contratado no Amazonas

A rubrica “Mora Cred Pess”,  lançada em extratos bancários, não se confunde com tarifas de “cesta de serviços”. Enquanto...