O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT-11 (Cejusc-JT) de 2º Grau, concluiu a mediação de um acordo histórico no valor de R$ 2 milhões em 18 de março de 2024.
Esse marco encerra um processo judicial de duas décadas iniciado em 2004 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra uma grande empresa do polo industrial de Manaus, relacionado ao descumprimento da cota de pessoas com deficiência (PCD).
A mediação, liderada pela servidora Bruna Carvalho e Oliveira e supervisionada pela desembargadora do Trabalho Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora do Cejusc-JT de 2º Grau do TRT-11, representa não apenas um desfecho para a disputa legal, mas também um avanço significativo para a justiça social.
O valor acordado será destinado integralmente ao financiamento do Barco Hospital São João XXIII, um projeto administrado pela Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus, que está em fase final de construção e tem previsão de iniciar suas operações em abril de 2024.
O Barco Hospital São João XXIII tem como missão oferecer serviços de saúde às comunidades ribeirinhas e indígenas do estado do Amazonas, com a participação ativa do MPT local.
A desembargadora Ruth Sampaio enfatizou que esse acordo não apenas demonstra o compromisso do judiciário e das partes envolvidas com a justiça social, mas também destaca a eficácia da conciliação como meio de resolver conflitos trabalhistas.
O procurador do MPT, Jorsinei Dourado do Nascimento, também esteve presente na conciliação e será responsável por fiscalizar todas as etapas do projeto em colaboração com a instituição beneficente.
Com informações do TRT-11