Na tarde desta quinta-feira (10), o relator do processo de transferência da distribuidora Amazonas Energia na Aneel, o diretor Fernando Mosna, declarou-se impedido de continuar atuando no caso, surpreendendo o setor. Mosna vinha participando de todos os processos relacionados à J&F, controladora da Âmbar, responsável pelo negócio de energia.

Essa decisão paralisou as deliberações da Aneel, que estava na iminência de avaliar novas demandas sobre a venda, enquanto ainda vigorava uma Medida Provisória (MP) que favorecia o controle da Amazonas Energia pela Âmbar.

A aprovação prévia do negócio, feita pelo diretor-geral Sandoval Feitosa na segunda-feira (7), ocorreu de maneira monocrática e sob uma liminar da Justiça Federal do Amazonas, sem a segurança necessária para o pretenso grupo controlador. 

A expectativa era que o caso fosse analisado pela diretoria na terça-feira (8), mas Mosna retirou o processo da pauta. O Grupo dos irmãos Joesley e Wesley Batista recorreu, por temer ficar sob o amparo de um decisão judicial precária que pode ser revertida pela Justiça em segunda instância, uma vez que houve recurso da própria Aneel contra o processo de transferência. 

Sem o relator, a Aneel não possui o quórum mínimo necessário para deliberar sobre a venda, uma vez que, além de Mosna, outro diretor está de férias, deixando a agência desfalcada. A decisão de Mosna coloca em risco a conclusão da venda, já que a MP que facilitava o processo perde a validade e a J&F poderá desistir do negócio sem a segurança jurídica necessária.

O grupo empresarial já havia sinalizado a possibilidade de não prosseguir com a compra, caso a aprovação não fosse confirmada pela Aneel durante a vigência da MP. Agora, resta à J&F decidir se assinará o contrato sem uma decisão administrativa final ou se seguirá adiante com risco de questões judiciais futuras, o que o novo grupo já acenou temer enfrentar.