TJSP mantém condenação de comerciante que envenenou e matou vira-latas

TJSP mantém condenação de comerciante que envenenou e matou vira-latas

Em São Paulo, o Tribunal de Justiça manteve a condenação de Anderson Diego Silva,  acusado pelo Ministério Público de que, no dia 1º de Março de 2020, teria praticado atos de abuso e maus tratos contra dois animais domésticos. A denúncia firmou que o acusado agiu com a intenção de matar os animais colocando veneno em pequenos pedaços de pão. Os alimentos envenenados teriam sido lançados para dentro do quintal do imóvel onde os animais moravam, sendo consumidos pelos dois cachorros, matando um deles- Estopinha – e intoxicando o outro -Ari- fatos reconhecidos como crimes contra o meio ambiente. 

Estopinha foi encontrada  com a boca espumando e já morta pela sua tutora, uma senhora que cuidava dos dois animais. Ari, embora também tenha mordido o alimento envenenado apenas se intoxicou, mas ainda sofre sequelas do ato criminoso. 

Nos autos foram documentados ataques de histeria do acusado contra os animais, pois acreditava que prejudicavam o seu negócio, por causa dos latidos, também formado por uma banca de churrasquinho,  havendo provas de que havia sido o acusado o autor dos ataques, e se evidenciando o envenenamento provocado por pedaços de pão francês com venenos granulados de cor cinza. 

Na primeira instância Anderson foi alvo de pena privativa de liberdade a ser cumprida em regime semi-aberto. A condenação foi confirmada em segunda instância, após apelação da defesa, substituindo-se apenas a pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos. 

Leia mais

TRF1 cassa decisão que proibia empréstimo de R$ 1,46 bilhão do Amazonas

Decisão do juiz federal José Márcio da Silveira e Silva, relator convocado no TRF1, derrubou as restrições que impediam o Amazonas de prosseguir com...

Justiça mantém aumento no cálculo de IRPJ e CSLL para empresa da Zona Franca

Decisão de primeira instância entende que proteção fiscal da ZFM não afasta mudança nacional nas regras do lucro presumido A Justiça Federal no Amazonas manteve...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TRF1 cassa decisão que proibia empréstimo de R$ 1,46 bilhão do Amazonas

Decisão do juiz federal José Márcio da Silveira e Silva, relator convocado no TRF1, derrubou as restrições que impediam...

Projeto cria política nacional de valorização de costureiras

O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros...

Companheiro consegue na Justiça reconhecimento de união estável pós-morte da mulher

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve o reconhecimento de união estável post mortem,...

Vendedor de empresa de bebidas receberá R$ 10 mil por sofrer xingamentos de superior hierárquico

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a condenação de uma...