STJ prorroga afastamento de magistrados da Bahia investigados na Operação Faroeste

STJ prorroga afastamento de magistrados da Bahia investigados na Operação Faroeste

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, defendeu, na última quarta-feira (2), o acesso à Justiça mais igualitário à sociedade brasileira. A declaração foi feita durante a abertura da terceira edição do evento “Democratizando o Acesso à Justiça”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante a fala, a presidente do TST ressaltou que o Estado Democrático de Direito deve ser capaz de reconhecer, no texto constitucional, direitos fundamentais a todos os seus cidadãos e indivíduos. “É necessário criar um sistema em que a igualdade e a liberdade autorizem a livre circulação do pensamento e das ideias de forma a se criar um ambiente que permita mudanças, possibilite transformações e esteja sempre aberto ao outro.”

O evento também promoveu o debate acerca do assunto por meio de palestras e painéis apresentados por magistrados, servidores e acadêmicos estudiosos sobre o tema.

A conselheira do CNJ Flávia Moreira Guimarães Pessoa, coordenadora dos trabalhos, também enfatizou a necessidade de implementar normas que garantam os serviços judiciários a toda a sociedade. “Devemos facilitar o acesso à Justiça, especialmente àqueles mais necessitados, notadamente neste período de crise sanitária que vivenciamos”, destacou.

Durante o evento, foi lançada, ainda, a segunda parte do livro “Democratizando o Acesso à Justiça”.

Fonte: Asscom TST

Leia mais

Sem provar a excludente pelo cancelamento do voo, empresa aérea deve indenizar, reitera Justiça

A responsabilidade civil das companhias aéreas por cancelamentos e atrasos de voo segue a lógica objetiva do artigo 14 do Código de Defesa do...

Efeito da recusa: diagnóstico vital por exame de DNA negado por operadora configura falha indenizável

Em decisão da Vara Cível de Manaus, o juiz Roberto Santos Taketomi reconheceu que a recusa de cobertura de exame genético essencial para diagnóstico...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Sem provar a excludente pelo cancelamento do voo, empresa aérea deve indenizar, reitera Justiça

A responsabilidade civil das companhias aéreas por cancelamentos e atrasos de voo segue a lógica objetiva do artigo 14...

Efeito da recusa: diagnóstico vital por exame de DNA negado por operadora configura falha indenizável

Em decisão da Vara Cível de Manaus, o juiz Roberto Santos Taketomi reconheceu que a recusa de cobertura de...

Sentença que reconhece união estável também fixa direito à pensão por morte, diz Justiça

Segundo a sentença, o vínculo conjugal, reconhecido pela Vara de Família e que declarou a união estável “como entidade...

Ipaam define novo marco regulatório para autorização de mineração no Amazonas

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informou ter acatado integralmente a recomendação do Ministério Público Federal (MPF)...