STF manda Justiça do Rio rejulgar ação do PSOL contra Carlos Bolsonaro

STF manda Justiça do Rio rejulgar ação do PSOL contra Carlos Bolsonaro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça do Rio de Janeiro deverá julgar novamente uma queixa-crime do PSOL contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). A decisão foi proferida na última sexta-feira (26) pelo plenário virtual do colegiado. 

O vereador é acusado de difamação por publicar nas redes sociais três mensagens que relacionaram o PSOL e o então deputado federal Jean Wyllys ao atentado a faca contra Jair Bolsonaro, em 2018. A Justiça do Rio rejeitou a acusação.

Ao julgar um recurso protocolado pelo partido, o colegiado, por maioria de votos, confirmou decisão individual proferida em fevereiro deste ano pelo ministro Gilmar Mendes. Na ocasião, o ministro entendeu que a decisão que beneficiou o vereador levou em conta apenas uma das três postagens feitas no Twitter, desconsiderando o conteúdo integral de provas.

Com informações da Agência Brasil

Leia mais

Norma interna de empresa aérea não é suficiente para impedir transporte de coelho na cabine do avião

A 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus concedeu tutela de urgência para determinar que a LATAM Linhas Aéreas viabilize o...

TJAM: cláusula que limita remoção ao transporte terrestre é abusiva; plano deve reembolsar UTI aérea

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve sentença que condenou plano de saúde a reembolsar os valores gastos com UTI aérea durante a...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Sancionada a lei que institui a Licença Ambiental Especial

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (23) a Lei nº 15.300, que institui...

Norma interna de empresa aérea não é suficiente para impedir transporte de coelho na cabine do avião

A 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus concedeu tutela de urgência para determinar que a...

TJAM: cláusula que limita remoção ao transporte terrestre é abusiva; plano deve reembolsar UTI aérea

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve sentença que condenou plano de saúde a reembolsar os valores gastos...

Sofrimento intenso da vítima justifica aumento de pena em homicídio de filho com TEA, diz TJSP

O TJSP reconheceu que o sofrimento físico prolongado e a extrema vulnerabilidade da vítima constituem circunstâncias judiciais desfavoráveis aptas...