STF definirá se perfilamento racial serviu de motivação a prisão e condenação por tráfico de drogas

STF definirá se perfilamento racial serviu de motivação a prisão e condenação por tráfico de drogas

O Supremo Tribunal Federal está revisando um habeas corpus nesta quinta-feira, com o objetivo de invalidar – ou não – uma prova obtida após um homem ser abordado pela polícia devido ao perfilamento racial.

A Defensoria Pública de São Paulo argumenta que essa abordagem foi ilegal e solicita a anulação da condenação por tráfico de drogas. O julgamento, que foi suspenso em março, agora está em andamento novamente.

O relator do caso apoia a anulação da prova e critica a abordagem policial baseada na cor da pele. Até agora, três ministros divergiram do relator, enquanto a Procuradoria-Geral da República se opõe à anulação das provas, alegando que a prisão não foi motivada por questões raciais, mas sim relacionada ao tráfico de drogas.

Estereótipos, generalizações, o fato do suspeito ser da pele negra, teriam sido as motivações, segundo a defensoria para a abordagem do homem que findou sendo preso em flagrante. Defende-se, desta forma a ausência de fundada suspeita para a abordagem e a contaminação do material probatório que deu origem a ação penal e a condenação. 

 

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