Sistemas de pagamento de alvarás na Justiça do Trabalho têm previsão de retorno até segunda (21)

Sistemas de pagamento de alvarás na Justiça do Trabalho têm previsão de retorno até segunda (21)

O acesso nacional aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos na Justiça do Trabalho têm previsão de ser restabelecido até segunda-feira (21/11). Os sistemas foram retirados do ar em todo o país na última sexta-feira (11/11), após o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) constatar fraude na emissão de certificados digitais, expedidos por empresa certificadora.

Após a constatação da fraude, o TRT-1 (RJ) oficiou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), além acionar a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF). A PF está investigando o caso.

A Justiça do Trabalho instalou um gabinete de crise, coordenado pelo CSJT com acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para realizar uma apuração interna, apoiar os órgãos competentes na investigação e buscar restabelecer os sistemas  SISCONDJ e SIF o mais breve possível, uma vez que nenhum pagamento está sendo realizado pela Justiça do Trabalho desde a última sexta-feira (11/11), pois os sistemas concentram todas as expedições de  alvarás eletrônicos da instituição.

Alternativa para os depósitos judiciais

Para evitar prejuízos às partes com a desativação temporária dos sistemas, em virtude dos prazos processuais em andamento, foram disponibilizados novos links para a expedição das guias de depósitos diretamente nos sites da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Com informações do TST

Leia mais

Investigação aponta participação de Maria do Carmo e outras cinco pessoas em vídeo sobre filha de Omar Aziz

Polícia Civil concluiu pelo indiciamento da ex-candidata e de integrantes de sua campanha; defesa nega envolvimento e questiona divulgação antecipada de informações à imprensa. A...

Conflito sobre quem deve julgar pedido de canabidiol no Amazonas chega ao STF

Estado pede que ação de paciente com epilepsia resistente a medicamentos permaneça na Justiça Federal, com a União no processo. O Estado do Amazonas pediu...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

PF não identifica mensagens diretas entre Mendonça e Vorcaro em análise de celular

A Polícia Federal informou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, que as buscas por palavras-chave no...

Investigação aponta participação de Maria do Carmo e outras cinco pessoas em vídeo sobre filha de Omar Aziz

Polícia Civil concluiu pelo indiciamento da ex-candidata e de integrantes de sua campanha; defesa nega envolvimento e questiona divulgação...

Fachin manda quebrar sigilo de relatório da PF com menções a Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou, nesta sexta-feira (20), a quebra de sigilo do relatório...

Moraes pauta julgamento da Lei da Dosimetria para o dia 4 de dezembro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 4 de dezembro o julgamento...