type here...
Notícias

Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho

Notícias

Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho

Em razão das férias forenses, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria 140/2021, editada pelo diretor-geral do Tribunal. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para o dia 2 de agosto, primeiro dia útil subsequente.

Nesse período, o atendimento ao público externo e o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h.

Fonte: Portal STF

AnteriorSTF determina abertura de inquérito sobre organização criminosa que atua contra a democracia
PróximoOmissão do Estado autoriza concessão de liminar para promover militar de carreira pelo TJAM

Leia mais

Amazonas

Justiça determina que Amazonas Energia corrija falhas e suspenda cobranças indevidas em Uarini

A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e concedeu tutela de urgência contra a Amazonas Energia S.A., determinando a suspensão imediata...
Amazonas

Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão jurídico na zona rural de Manacapuru

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoverá, na próxima quarta-feira (23 de julho), um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos na comunidade Ubim,...

CGJ/AM Semhaf atuarão conjuntamente em semana de mobilização pela regularização fundiária

Drogaria é condenada por dano em pneu causado por buraco em estacionamento

Falta de provas leva à absolvição de réu acusado de importunação sexual em coletivo de Manaus

MPAM inicia Curso de Ingresso com novos promotores

Prova documental sem data é insuficiente para comprovar exercício do direito de arrependimento

Decisão que nega indulto com nova fundamentação não descumpre ordem judicial de reapreciação, decide STJ

STJ: Não basta apontar erro na condenação, recurso só é admitido com impugnação específica da decisão

MPAM cobra regularização da entrega de livros escolares em Nova Olinda, no Amazonas

Interrupções de energia, por si sós, não geram indenização se observados os padrões técnicos, fixa Justiça

Justiça condena shopping em Manaus por furto e afasta cláusula que repassava risco ao lojista

Águas de Manaus indenizará usuário após acusação indevida de fraude e quebra de calçada

TCE-AM suspende contratações por fraude em seleção de Presidente Figueiredo, no Amazonas

Caso Bruno e Dom: Acusado de ser mandante dos assassinatos se torna réu

TJAM inicia mutirão audiências em processos que envolvem violência contra crianças e adolescentes

STJ afasta dupla valorização de penas por vínculo familiar e mantém condenação por estupro no Amazonas

Plano que exclui home care comete abuso contra usuário e deve custear tratamento, decide Justiça

Mulher que usou CPF de homônima em promissória indenizará por bloqueio indevido no Amazonas

Águas de Manaus corta serviço de cliente com conta paga e é condenada a indenizar por danos morais

União estável, para fins de pensão, não exige provas formais, decide Justiça contra a Amazonprev

Tarumã-Açu: área que expõe o conflito entre proteção ambiental e direito à moradia no Amazonas

Sem consulta aos povos indígenas, obras como a BR-319 violam a lei, diz MPF

Justiça condena Município de Manaus por fiscalização ilegal contra cervejaria

Mesmo fora da lista do SUS, Estado deve fornecer medicamento essencial à vida, decide juíza no Amazonas

Aposentado induzido a dívida rotativa em vez de empréstimo fixo será indenizado no Amazonas

Sem informar claramente como funciona o débito mínimo, cartão consignado pode ser invalidado

Partilha de bens documentada e não cumprida ampara a cobrança do cônjuge prejudicado, fixa Justiça

Academia é condenada por envio excessivo de mensagens promocionais a consumidora em Manaus

Reconhecimento do erro de segurança não afasta dever de indenizar por abordagem vexatória

STJ rejeita habeas corpus a mulher presa em aeroporto de Manaus por tráfico de drogas

STJ nega habeas corpus a acusado de atentar contra policiais no Amazonas

Inércia em reparar o defeito do freezer implica restituição e danos morais a consumidor no Amazonas

Justiça condena INSS a indenizar eletricista em R$ 20 mil por erro na concessão de aposentadoria no Amazonas

Justiça condena administradora de cartão por negativar cliente com débitos indevidos

Consumidora aciona seguro após roubo e Vivo é condenada por demora na entrega do aparelho em Manaus

Negativa de matrícula a criança com autismo gera condenação por dano moral em Manaus

Trabalhadora com depressão não comprova discriminação na dispensa e tem pedido negado pelo TRT-11

STJ valida provas obtidas sem mandado, mas absolve réu por dúvida em caso de tráfico no Amazonas

Locadora responde por acidente causado por cliente, mesmo com motorista não autorizado, fixa Justiça

Justiça do Amazonas condena Banco em R$ 15 mil por empréstimo sem verificação da identidade do cliente

Passageira que pagou corrida da Uber via Pix e foi cobrada novamente deve ser indenizada no AM

Mesmo com valor recebido, contrato de cartão obscuro pode ser contestado, fixa Justiça do Amazonas

Promoção pessoal de prefeita e vice-prefeito em redes sociais é vedado, aponta Promotora em Nova Olinda

TCE/AM aponta repasses irregulares de verbas da saúde a municípios, mas nega suspensão das transferências

STF cassa decisão do TST que obrigava o Estado do Amazonas a pagar dívidas de terceirizada

MPAM anuncia nova data do 21° Júri Simulado, agora de 25 a 29 de agosto

Embriaguez com acidente e recusa ao bafômetro gera dever de indenizar, decide Justiça

Amazonas Energia, por cobrar judicialmente dívida já paga, devolverá em dobro por má-fé, confirma STJ

Golpe por pirâmide financeira não gera dever de indenizar de banco sem vínculo com a fraude no Amazonas

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

Defesa de Bolsonaro tem até as 21h13 para enviar explicações a Moraes

A defesa de Jair Bolsonaro tem até as 21h13 para cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do...
Amazonas

Justiça determina que Amazonas Energia corrija falhas e suspenda cobranças indevidas em Uarini

A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e concedeu tutela de urgência contra a Amazonas Energia...
Amazonas

Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão jurídico na zona rural de Manacapuru

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoverá, na próxima quarta-feira (23 de julho), um mutirão de atendimentos...
Amazonas

CGJ/AM Semhaf atuarão conjuntamente em semana de mobilização pela regularização fundiária

Para reforçar o diálogo institucional e planejar futuras parcerias tendo como foco a regularização fundiária, representantes da Corregedoria-Geral de...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito