Povo guarani bloqueia rodovia em São Paulo contra marco temporal

Povo guarani bloqueia rodovia em São Paulo contra marco temporal

Guaranis da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, bloqueiam neste momento a Rodovia dos Bandeirantes, no sentido São Paulo, contra a votação do PL 490/2007, que pretende estabelecer um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. 

De acordo com a concessionária Autoban, a rodovia está interditada no quilômetro (km) 20 devido à manifestação. A alternativa é a Anhanguera. Pelo menos cinco quilômetros de filas de carros já se formam na estrada.

Ontem (29), os guaranis de São Paulo fizeram atos no Largo São Francisco, na região central da cidade, e uma grande vigília na Terra Indígena Jaraguá começou no fim da tarde. Segundo eles, novos atos devem ser realizados em todo o país para que essa lei não seja aprovada.

A urgência sobre a votação do PL 490 foi aprovada no dia 24 deste mês, o que acelerou a tramitação do projeto de lei. Se aprovado pela Câmara, o texto segue para o Senado.

ONU

O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou, nessa segunda-feira (29), preocupação com projetos do Congresso Nacional que podem afetar as causas indígenas. Cobrou as autoridades brasileiras sobre “medidas urgentes em prol dessas populações, conforme as normas internacionais de direitos humanos”.

Segundo a ONU, as iniciativas legislativas do Congresso Nacional “arriscam enfraquecer a proteção dos povos indígenas no Brasil”.

A aprovação do projeto preocupa também instituições de defesa dos direitos humanos, como a Human Rights Watch, e religiosas, como o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs e a Aliança Cristã Evangélica.

Com informações da Agência Brasil

Leia mais

União estável com limite de tempo pode ser reconhecida como direito na relação familiar, decide Justiça

Nem toda fotografia prova uma história, e nem toda narrativa resiste ao tempo dos autos. Em ações que buscam o reconhecimento de união estável,...

TJAM instaura PAD contra titular de cartório por omissão em sistema Justiça Aberta

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas instaurou Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta de T. C. C., titular do 9.º Ofício de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TCE-AM orienta gestores a melhorarem transparência para evitar penalidades

Em alerta aos gestores públicos do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou a Orientação Técnica nº...

Influenciadora Virgínia diz que não lucra com perdas de seguidores em jogos

A influenciadora digital e apresentadora de televisão Virgínia Fonseca negou à CPI das Bets que, em seus contratos com...

Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 4524/24 torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas...

Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários

O Projeto de Lei 389/25, em análise na Câmara dos Deputados, isenta a Fazenda Pública do pagamento de honorários...