O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a próxima quarta-feira (13), às 10h30, a sessão do Pleno que vai eleger os nomes para preenchimento de duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reservadas a desembargador federal (membro de Tribunal Regional Federal – TRF) e a juiz federal, e de uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), destinada a juiz.
A sessão será realizada no formato presencial, conforme consta do Edital 6/2023, publicado terça-feira (5). São as seguintes as listas de inscritos:
Desembargadoras e desembargadores federais – CNJ
Juízas e juízes federais – CNJ
Juízas e juízes – CNMP
De acordo com o artigo 103-B da Constituição Federal, compete ao STJ indicar um juiz federal e um membro de TRF para os quadros do CNJ. O artigo 130-A da Constituição atribui à corte a indicação de um juiz para o CNMP.
Após a escolha do Pleno, os nomes seguem para o Senado Federal, onde os candidatos serão sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em seguida, a indicação será apreciada no plenário do Senado, última etapa antes da nomeação pelo presidente da República. O mandato é de dois anos.
Com informações do STJ