MPF vai apurar conduta de procurador que defende ‘obrigação sexual’ das mulheres

MPF vai apurar conduta de procurador que defende ‘obrigação sexual’ das mulheres

A conduta do procurador da República Anderson Santos, que atua no MPF, em São Paulo, será apurada através de um procedimento disciplinar que foi determinado pela corregedora-geral do Ministério Público Federal, Célia Regina Delgado, ontem (20). Anderson associou feminismo a um transtorno mental e disse que a mulher teria “obrigação sexual” a cumprir em relação ao parceiro.

A portaria para a apuração do caso deve ser publicada ainda nesta quinta-feira (21). Dependendo do que for concluído na investigação, o procurador ficará sujeito a advertência, censura, suspensão ou demissão. Mas independente do que for decidido, o procurador ainda pode prestar esclarecimentos dos fatos.

Para alguns procuradores do MPF, as mensagens de Santos se legitimaria “estupro matrimonial”, mas ele negou ter defendido o estupro, e alegou que pretendia levantar o debate sobre a monogamia e a criminalização do adultério.

Leia mais

Pesquisa eleitoral com informações obrigatórias complementadas fora do prazo é considerada não registrada

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, negou seguimento ao recurso especial da OPP O Primeiro...

Absolvição na esfera penal não impede condenação por dano ambiental na Justiça Cível

A absolvição de um empresário na esfera criminal não impediu sua condenação na Justiça Cível ao pagamento de indenização milionária por dano ambiental. Em sentença...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Pleno fixa teses sobre normas coletivas relativas à jornada e intervalos em minas de subsolo

O Tribunal Pleno do TRT de Mato Grosso (TRT/MT) fixou teses jurídicas para uniformizar o entendimento sobre a jornada...

Empresa deve indenizar viúva de trabalhador que morreu esmagado em queda de pallet

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a condenação de uma empresa do...

Justiça nega reembolso de despesas domésticas a mecânico em home office na pandemia

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a um mecânico de engenharia o...

Empresário terá aposentadoria penhorada para pagar dívida trabalhista

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria do dono da Arcoven...