MPF vai apurar conduta de procurador que defende ‘obrigação sexual’ das mulheres

MPF vai apurar conduta de procurador que defende ‘obrigação sexual’ das mulheres

A conduta do procurador da República Anderson Santos, que atua no MPF, em São Paulo, será apurada através de um procedimento disciplinar que foi determinado pela corregedora-geral do Ministério Público Federal, Célia Regina Delgado, ontem (20). Anderson associou feminismo a um transtorno mental e disse que a mulher teria “obrigação sexual” a cumprir em relação ao parceiro.

A portaria para a apuração do caso deve ser publicada ainda nesta quinta-feira (21). Dependendo do que for concluído na investigação, o procurador ficará sujeito a advertência, censura, suspensão ou demissão. Mas independente do que for decidido, o procurador ainda pode prestar esclarecimentos dos fatos.

Para alguns procuradores do MPF, as mensagens de Santos se legitimaria “estupro matrimonial”, mas ele negou ter defendido o estupro, e alegou que pretendia levantar o debate sobre a monogamia e a criminalização do adultério.

Leia mais

Cobrança indevida em contrato bancário não se sujeita ao prazo de 5 anos do CDC

Consumidores que buscam na Justiça a devolução de valores descontados indevidamente por instituições financeiras não estão sujeitos, em regra, ao prazo prescricional de cinco...

Laudo pericial prevalece sobre atestados particulares ao afastar incapacidade para benefício do INSS

A Turma Recursal ressaltou que nem toda doença gera direito a benefício por incapacidade. Para os magistrados, é indispensável a comprovação de que a...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Cobrança indevida em contrato bancário não se sujeita ao prazo de 5 anos do CDC

Consumidores que buscam na Justiça a devolução de valores descontados indevidamente por instituições financeiras não estão sujeitos, em regra,...

Laudo pericial prevalece sobre atestados particulares ao afastar incapacidade para benefício do INSS

A Turma Recursal ressaltou que nem toda doença gera direito a benefício por incapacidade. Para os magistrados, é indispensável...

Sem direito adquirido, CAC pode sofrer redução do prazo de validade do registro de atirador

A inexistência de direito adquirido à manutenção do prazo originalmente previsto para o Certificado de Registro levou a Justiça...

Justiça condena maternidade e pediatra por violência obstétrica psicológica

A 5ª Vara Cível de Campo Grande (MS) condenou maternidade e pediatra ao pagamento de R$ 15 mil por...