MPF vai apurar conduta de procurador que defende ‘obrigação sexual’ das mulheres

MPF vai apurar conduta de procurador que defende ‘obrigação sexual’ das mulheres

A conduta do procurador da República Anderson Santos, que atua no MPF, em São Paulo, será apurada através de um procedimento disciplinar que foi determinado pela corregedora-geral do Ministério Público Federal, Célia Regina Delgado, ontem (20). Anderson associou feminismo a um transtorno mental e disse que a mulher teria “obrigação sexual” a cumprir em relação ao parceiro.

A portaria para a apuração do caso deve ser publicada ainda nesta quinta-feira (21). Dependendo do que for concluído na investigação, o procurador ficará sujeito a advertência, censura, suspensão ou demissão. Mas independente do que for decidido, o procurador ainda pode prestar esclarecimentos dos fatos.

Para alguns procuradores do MPF, as mensagens de Santos se legitimaria “estupro matrimonial”, mas ele negou ter defendido o estupro, e alegou que pretendia levantar o debate sobre a monogamia e a criminalização do adultério.

Leia mais

Risco acentuado em serviço essencial permite menor exigência de prova inicial para concessão de liminar

A proteção judicial de urgência pode ser concedida mesmo antes da produção completa das provas quando a demora do processo representar risco elevado à...

Prova de cada ano de trabalho rural não é exigência para aposentadoria da agricultura familiar

A apresentação de documentos referentes a todos os anos de atividade rural não é condição para a concessão de aposentadoria por idade ao segurado...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça reconhece adicional de periculosidade a instalador de placas solares

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito a adicional de periculosidade ...

PGR pede que Flávio Bolsonaro seja ouvido por calúnia contra Lula

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira (6) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido no...

CNMP afasta três membros do MP do Pará por suspeitas investigadas pelo GAECO

A Corregedoria Nacional do Ministério Público determinou a instauração de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) em desfavor de dois promotores...

Risco acentuado em serviço essencial permite menor exigência de prova inicial para concessão de liminar

A proteção judicial de urgência pode ser concedida mesmo antes da produção completa das provas quando a demora do...