MPAM constata o cumprimento de TAC para a nova Sede do Conselho Tutelar, em Tabatinga

MPAM constata o cumprimento de TAC para a nova Sede do Conselho Tutelar, em Tabatinga

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tabatinga, visitou a nova Sede do Conselho Tutelar de Tabatinga. A mudança de local decorreu de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o MPAM e o Município de Tabatinga.

“Constatei que o local anterior onde o Conselho Tutelar se encontrava era totalmente precário. Em termos de localização era ruim para os Conselheiros e para a população em geral, e quanto à estrutura no local tinham goteiras, os materiais eram precários, a impressora não funcionava, as cadeiras estavam quebradas”, explicou a Promotora de Justiça Fábia Melo Barbosa de Oliveira, Titular da 2ª PJ de Tabatinga.

A nova sede é ampla e atende às necessidades do Conselho Tutelar de forma digna, contando inclusive com Garagem coberta, e se encontra em uma localização privilegiada no Município, facilitando o acesso à população.
Além disso, durante a visita foi constatada a aquisição de materiais pelo Conselho Tutelar oriundo de outro acordo judicial no qual os valores foram partilhados por diversas Instituições locais, indicadas pelo Ministério Público, tendo sido adquiridos centrais de ar, impressora, cadeiras, fogão, geladeira, dentre outros materiais.

Com informações do MPAM

Leia mais

Cinco disputam lista que dará a Roberto Cidade escolha do próximo chefe do MP do Amazonas

Cinco membros do Ministério Público do Amazonas (MPAM) se inscreveram na disputa que definirá os nomes entre os quais o governador Roberto Cidade escolherá...

Com quatro PMs e atuação de facção, MP cobra Guarda Municipal em município do interior do Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) estabeleceu prazos para que a Prefeitura de Envira avalie a criação de uma Guarda Municipal diante de um...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV

O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército acusado de transmitir...

STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (7) os recursos que constestam a decisão da Corte...

Cinco disputam lista que dará a Roberto Cidade escolha do próximo chefe do MP do Amazonas

Cinco membros do Ministério Público do Amazonas (MPAM) se inscreveram na disputa que definirá os nomes entre os quais...

Com quatro PMs e atuação de facção, MP cobra Guarda Municipal em município do interior do Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) estabeleceu prazos para que a Prefeitura de Envira avalie a criação de uma...