MPAM constata o cumprimento de TAC para a nova Sede do Conselho Tutelar, em Tabatinga

MPAM constata o cumprimento de TAC para a nova Sede do Conselho Tutelar, em Tabatinga

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tabatinga, visitou a nova Sede do Conselho Tutelar de Tabatinga. A mudança de local decorreu de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o MPAM e o Município de Tabatinga.

“Constatei que o local anterior onde o Conselho Tutelar se encontrava era totalmente precário. Em termos de localização era ruim para os Conselheiros e para a população em geral, e quanto à estrutura no local tinham goteiras, os materiais eram precários, a impressora não funcionava, as cadeiras estavam quebradas”, explicou a Promotora de Justiça Fábia Melo Barbosa de Oliveira, Titular da 2ª PJ de Tabatinga.

A nova sede é ampla e atende às necessidades do Conselho Tutelar de forma digna, contando inclusive com Garagem coberta, e se encontra em uma localização privilegiada no Município, facilitando o acesso à população.
Além disso, durante a visita foi constatada a aquisição de materiais pelo Conselho Tutelar oriundo de outro acordo judicial no qual os valores foram partilhados por diversas Instituições locais, indicadas pelo Ministério Público, tendo sido adquiridos centrais de ar, impressora, cadeiras, fogão, geladeira, dentre outros materiais.

Com informações do MPAM

Leia mais

STF: Alegação de preterição em concurso não autoriza candidato a ignorar etapas recursais

A alegação de que a Administração Pública preteriu candidato aprovado em concurso ao contratar profissionais temporários para exercer as mesmas funções do cargo efetivo...

Casal homoafetivo vítima de homofobia em condomínio de Manaus será indenizado em R$ 20 mil

Sentença do 18.º Juizado Especial Cível de Manaus condenou um morador e um condomínio ao pagamento de danos morais a um casal homoafetivo vítima...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STF tem placar de 2 votos a 0 contra mudanças na Lei da Ficha Limpa

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) contra as mudanças feitas pelo Congresso...

Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade

Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — como empregadas domésticas, trabalhadoras...

CNJ abre processo disciplinar para apurar concessão de prisão domiciliar durante plantão judicial

O voto que fundamentou a abertura do processo disciplinar foi apresentado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell...

Moraes pede parecer da PGR sobre incluir Jair e Flávio em inquérito

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26), que a Procuradoria-Geral da República...