MPAM constata o cumprimento de TAC para a nova Sede do Conselho Tutelar, em Tabatinga

MPAM constata o cumprimento de TAC para a nova Sede do Conselho Tutelar, em Tabatinga

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tabatinga, visitou a nova Sede do Conselho Tutelar de Tabatinga. A mudança de local decorreu de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o MPAM e o Município de Tabatinga.

“Constatei que o local anterior onde o Conselho Tutelar se encontrava era totalmente precário. Em termos de localização era ruim para os Conselheiros e para a população em geral, e quanto à estrutura no local tinham goteiras, os materiais eram precários, a impressora não funcionava, as cadeiras estavam quebradas”, explicou a Promotora de Justiça Fábia Melo Barbosa de Oliveira, Titular da 2ª PJ de Tabatinga.

A nova sede é ampla e atende às necessidades do Conselho Tutelar de forma digna, contando inclusive com Garagem coberta, e se encontra em uma localização privilegiada no Município, facilitando o acesso à população.
Além disso, durante a visita foi constatada a aquisição de materiais pelo Conselho Tutelar oriundo de outro acordo judicial no qual os valores foram partilhados por diversas Instituições locais, indicadas pelo Ministério Público, tendo sido adquiridos centrais de ar, impressora, cadeiras, fogão, geladeira, dentre outros materiais.

Com informações do MPAM

Leia mais

Banco não responde por golpe após falso recadastramento para cesta de alimentos

Tudo começou com a promessa de uma cesta básica. Na visita à residência, a vítima entregou documentos pessoais e permitiu que desconhecidos fotografassem seu...

Demora excessiva não pode impedir Bolsa Família de quem preenche requisitos

A demora excessiva da Administração Pública não pode impedir o recebimento do Bolsa Família quando a família comprova preencher os requisitos legais e não...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Saiba o que são crimes eleitorais e como denunciar

Neste domingo (4), mais de 158 milhões de eleitores brasileiros vão às urnas para escolherdeputados federais, estaduais (ou distritais),...

Banco não responde por golpe após falso recadastramento para cesta de alimentos

Tudo começou com a promessa de uma cesta básica. Na visita à residência, a vítima entregou documentos pessoais e...

Demora excessiva não pode impedir Bolsa Família de quem preenche requisitos

A demora excessiva da Administração Pública não pode impedir o recebimento do Bolsa Família quando a família comprova preencher...

Empresa na ZFM pode aproveitar créditos de PIS e Cofins na compra de bens e insumos

A Justiça Federal no Amazonas reconheceu o direito de uma empresa da Zona Franca de Manaus de aproveitar créditos...