MPAM constata o cumprimento de TAC para a nova Sede do Conselho Tutelar, em Tabatinga

MPAM constata o cumprimento de TAC para a nova Sede do Conselho Tutelar, em Tabatinga

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tabatinga, visitou a nova Sede do Conselho Tutelar de Tabatinga. A mudança de local decorreu de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o MPAM e o Município de Tabatinga.

“Constatei que o local anterior onde o Conselho Tutelar se encontrava era totalmente precário. Em termos de localização era ruim para os Conselheiros e para a população em geral, e quanto à estrutura no local tinham goteiras, os materiais eram precários, a impressora não funcionava, as cadeiras estavam quebradas”, explicou a Promotora de Justiça Fábia Melo Barbosa de Oliveira, Titular da 2ª PJ de Tabatinga.

A nova sede é ampla e atende às necessidades do Conselho Tutelar de forma digna, contando inclusive com Garagem coberta, e se encontra em uma localização privilegiada no Município, facilitando o acesso à população.
Além disso, durante a visita foi constatada a aquisição de materiais pelo Conselho Tutelar oriundo de outro acordo judicial no qual os valores foram partilhados por diversas Instituições locais, indicadas pelo Ministério Público, tendo sido adquiridos centrais de ar, impressora, cadeiras, fogão, geladeira, dentre outros materiais.

Com informações do MPAM

Leia mais

Risco de desabamento: Justiça mantém 11 imóveis interditados no bairro Aparecida, em Manaus

Sentença da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus confirmou liminar deferida anteriormente e determinou como mantida a desocupação e a interdição...

Homem é condenado a mais de 20 anos por matar a mãe e tentar matar a avó em Manaus

Em julgamento realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, na última quarta-feira (19/8), um homem foi condenado a 20...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça condena assessoria a devolver R$ 32,7 mil por falhas em processo de cidadania

A 6ª Vara Cível de Campo Grande (MS) condenou dois prestadores de serviços de assessoria para obtenção de cidadania...

Paciente é condenada a pagar R$ 4 mil após deixar dívida em clínica

O Juizado Especial Cível da Comarca de Natal (RN) condenou uma paciente ao pagamento de R$ 4 mil após...

Processo cível não deve impedir acesso de motorista na plataforma de transporte

O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim (RN) condenou uma plataforma de...

Comissão aprova proposta que obriga restaurantes a oferecerem cardápios impressos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga...