MPAM constata o cumprimento de TAC para a nova Sede do Conselho Tutelar, em Tabatinga

MPAM constata o cumprimento de TAC para a nova Sede do Conselho Tutelar, em Tabatinga

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tabatinga, visitou a nova Sede do Conselho Tutelar de Tabatinga. A mudança de local decorreu de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o MPAM e o Município de Tabatinga.

“Constatei que o local anterior onde o Conselho Tutelar se encontrava era totalmente precário. Em termos de localização era ruim para os Conselheiros e para a população em geral, e quanto à estrutura no local tinham goteiras, os materiais eram precários, a impressora não funcionava, as cadeiras estavam quebradas”, explicou a Promotora de Justiça Fábia Melo Barbosa de Oliveira, Titular da 2ª PJ de Tabatinga.

A nova sede é ampla e atende às necessidades do Conselho Tutelar de forma digna, contando inclusive com Garagem coberta, e se encontra em uma localização privilegiada no Município, facilitando o acesso à população.
Além disso, durante a visita foi constatada a aquisição de materiais pelo Conselho Tutelar oriundo de outro acordo judicial no qual os valores foram partilhados por diversas Instituições locais, indicadas pelo Ministério Público, tendo sido adquiridos centrais de ar, impressora, cadeiras, fogão, geladeira, dentre outros materiais.

Com informações do MPAM

Leia mais

Mesmo que a dúvida coloque em tensão a pronúncia do réu, cabe ao Júri decidir se houve intenção de matar

Embora a defesa sustentasse que a presunção de inocência deveria prevalecer diante de dúvidas sobre a intenção de matar e do uso predominante de...

Judiciário pode exigir resultado na saúde, mas não definir números ao Executivo

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu parcial provimento à apelação do Estado do Amazonas e reformou sentença que havia...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça mantém condenação de site por vincular reclamações a empresa errada

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da plataforma digital, Reclame Aqui, por...

Justiça nega herança por falta de prova de paternidade afetiva

O Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de uma mulher que buscava ser aceita como filha de...

Companhia é condenada a indenizar passageiro que foi retirado de voo por causa de pet

O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz, condenou uma empresa de transporte...

Empresa de engenharia é condenada por abandonar obra em hotel de luxo

A juíza Giselle Maria Coelho de Albuquerque, da 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou a empresa...