Representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque, assinou um termo de adesão junto à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para obtenção de recursos federais destinados ao Programa Recomeçar. A solenidade, que contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ocorreu na manhã desta quarta-feira (21/05), em Brasília, e oficializou um repasse superior a R$ 1,7 milhão.
A verba vem do edital para celebração de convênios no âmbito da Rede de Cuidado, Orientação e Apoio às Vítimas de Crimes, projeto da Senappen. A PGJ, Leda Mara, esteve acompanhada da promotora de Justiça Silvana Cavalcanti, coordenadora do Recomeçar no Amazonas.
A PGJ destacou que, ao longo do tempo, o projeto, idealizado e coordenado pela promotora de Justiça Christiane Dolzany, fortaleceu-se com uma equipe multidisciplinar e um gerenciamento “extremamente competente, aguerrido e com pessoas muito comprometidas”. A procuradora-geral enfatiza que esse é um trabalho multissetorial, que alcança as diversas áreas de atuação do Ministério Público, e que o valor recebido hoje, do Ministério da Justiça, será alocado especificamente para ações do programa, fortalecendo sua estrutura.
“É o reconhecimento de um trabalho voltado para a nossa sociedade, que revela o compromisso institucional que o Ministério Público do Estado do Amazonas tem com a sociedade amazonense, sobretudo com as vítimas de violência. E, aí, eu não me refiro só às mulheres vítimas de violência doméstica, mas também às crianças e aos nossos adolescentes vítimas de violência”, comentou.
Para a coordenadora do projeto, a promotora Silvana Cavalcanti, a seleção do Recomeçar para receber esse aporte representa o reconhecimento da seriedade, do compromisso e da competência com que os profissionais do MP vêm conduzindo o programa ao longo dos anos. “É o resultado de uma atuação comprometida com a dignidade humana, que articula a promoção dos direitos fundamentais com cuidado, de forma individualizada e humanizada”, complementou.
A promotora reforça que esse apoio chega em um momento muito importante e representa a possibilidade de ampliar o alcance e a qualidade dos atendimentos realizados. “Com ele, será possível fortalecer a estrutura do Programa, aprimorar os serviços oferecidos e, principalmente, assegurar continuidade às ações que têm feito a diferença na vida de tantas pessoas. Trata-se de um investimento que não apenas impulsiona o Recomeçar, mas também reafirma a relevância da atuação integrada e empática do Ministério Público na proteção das vítimas”, finalizou.
Ao final da cerimônia, o secretário Nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia, agradeceu aos promotores, promotoras, procuradoras e procuradores do Ministério Público brasileiro. “Vocês são nossos parceiros e são, hoje, agentes de mudança de vidas, como eu vi nos vários núcleos que percorri ao longo do país. E vão continuar sendo porque contarão com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Governo Federal, com o mesmo objetivo: acolher e proteger quem mais precisa”, finalizou.
Sobre o programa
O Programa Recomeçar, que conta com o apoio e incentivo da Procuradoria-Geral de Justiça, é uma iniciativa voltada para o atendimento e acompanhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade psicossocial, atendendo casos vindos das promotorias cíveis e criminais. O projeto visa estimular a reabilitação e reinserção das vítimas na sociedade, buscando resgatar sua autonomia e dignidade.
Fonte: Comunicação Social do MPAM