MP investiga decreto de calamidade em cidades não afetadas por chuvas

MP investiga decreto de calamidade em cidades não afetadas por chuvas

A abertura da investigação foi solicitada na quinta-feira (9) pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. Foram designados dois promotores para apurar o caso.

No início da apuração, serão solicitados documentos que justifiquem o reconhecimento da situação emergencial. Os nomes dos municípios que serão alvo da investigação não foram divulgados.

A decretação do estado de calamidade pelos municípios permite que estados, municípios e o Distrito Federal possam receber recursos federais para auxiliar o trabalho da Defesa Civil.

De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, até o momento, foram repassados pelo menos R$ 53,7 milhões para a Defesa Civil estadual. Mais R$ 110 milhões estão aprovados e empenhados. 397 dos 497 municípios gaúchos já tiveram situação de calamidade pública reconhecida.

Com informações da Agência Brasil 

Leia mais

Justiça garante continuidade do plano de saúde ManausMed a servidores do IMMU

O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) de Manaus deverá manter o custeio do plano de saúde "ManausMed" para os servidores celetistas, sem qualquer...

TRT-11 empossa novo titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, juiz Vítor Graciano Maffia

O juiz do Trabalho Vítor Graciano de Souza Maffia foi empossado como titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR) durante cerimônia...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, disse nesta...

Justiça garante continuidade do plano de saúde ManausMed a servidores do IMMU

O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) de Manaus deverá manter o custeio do plano de saúde "ManausMed" para...

TRT-11 empossa novo titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, juiz Vítor Graciano Maffia

O juiz do Trabalho Vítor Graciano de Souza Maffia foi empossado como titular da 2ª Vara do Trabalho de...

Quebra da cadeia de custódia não implica nulidade automática da prova, define TJAM

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou onze réus denunciados por tráfico de drogas e...