type here...
Notícias

Motoristas e cobradores suspendem grevem em São Paulo após proposta do TRT 2

Notícias

Motoristas e cobradores suspendem grevem em São Paulo após proposta do TRT 2

Os motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo suspenderam a greve anunciada para a sexta-feira (7/6) após assembleia da categoria realizada na manhã desta quinta (6/6). A decisão acata a cláusula de paz proposta pelo desembargador-relator Davi Furtado Meirelles em audiência realizada no TRT da 2ª Região no dia anterior (5/6).

Dessa forma, os trabalhadores permanecem em estado de greve e as negociações prosseguem entre o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindimotoristas), o Município de São Paulo e a São Paulo Transporte S/A (SPTrans).

(Processo nº 1009427-85.2024.5.02.0000)

AnteriorPleno concede retroatividade financeira a servidores da polícia civil a partir de 01/04/2018
PróximoSTF volta a adiar julgamento que pode levar Fernando Collor à prisão

Leia mais

Amazonas

Não é razoável que quem cumpre uma sentença depois tente recorrer; o ato é de resistência sem causa

O caso começou como uma típica ação de busca e apreensão: a administradora de consórcio ingressou em juízo para retomar uma motocicleta após o...
Amazonas

Liberdade de cobrar juros não é salvo-conduto para práticas abusivas, diz Justiça contra Crefisa

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu que a liberdade das instituições financeiras para fixar juros não é absoluta e...

Sem rigor: Recurso não corrige inércia do autor que ignora chance de corrigir erros da ação judicial

Cedente de títulos sem lastro responde por danos mesmo que o protesto indevido seja da factoring

Câmara Cível reconhece que Amazonas deve promoção por antiguidade a policial civil sem critério de vaga

TJAM: direito à aposentadoria rural a partir da idade mínima não prescreve

TJ-AM manda pagar atrasados a servidora após omissão em progressão

Longo tempo de serviço à PMAM, por força de liminar, não se traduz em direito adquirido à permanência

Cancelamento de seguro de vida com descontos mantidos em folha impõe indenização

Devedor sumido e citação tardia levam STJ a negar direito de cobrança à Amazonas Energia

STJ: definido que o Banco faltou com a informação, conforme o IRDR/TJAM, não cabe reexame em Resp

Justiça mantém regra da OAB e indefere inscrição de Flávio Antony ao Quinto Constitucional do TJAM

Homem é condenado a mais de 10 anos e obrigado a pagar R$ 20 mil por tentativa de feminicídio em Manaus

Ação proposta após três anos não demonstra perigo da demora, afirma desembargador ao negar cautelar do MPAM

Valor da indenização por erro em cartão deve considerar o porte econômico do banco, diz Justiça

Seguradora tem direito de reembolso por indenizar falhas da Amazonas Energia, decide Justiça

Busca domiciliar, mesmo sem ordem judicial, quando consentida por morador afasta ilegalidade, diz TJAM

Prazos penais, se ultrapassados, não implicam constrangimento automático, fixa Justiça

Seguro, ainda que útil ao cliente, deve conter ausência de erro na contratação do consumidor

Justiça manda reintegrar militar excluído em PAD que usou provas de sindicância sem contraditório

STJ: Ministério Público pode negar ANPP se entender que medida é insuficiente para reprovação do crime

Mulheres do campo têm direito ao salário-maternidade mesmo sem contribuição ao INSS

STJ: Importunação sexual configurada por posterior agressão e fuga do agente assegura a preventiva

Empresa aérea que cancela voo sem prévio aviso deve responder pelo descaso ao passageiro

Justiça interdita delegacia de Envira por superlotação e insalubridade

STJ mantém ação penal em curso contra réu que foi absolvido por estupro durante fuga de prisão

Fuga prolongada legitima prisão preventiva em caso de estupro de vulnerável, fixa STJ

STJ: Mulher vítima de agressões domésticas reiteradas sofre danos que vão além do tipo penal do crime

Estado não pode ser cobrado por promoções de servidor já aposentado, define Justiça

Amazonas pede aplicação de decisão que condiciona progressão à existência de vagas e orçamento

Descontos fraudulentos em benefícios sem ajuste com o INSS impedem ressarcimento judicial

Banco deve ser excluído da lide se apenas realizou a compensação do débito de seguro

STF considera incabível Reclamação de militar contra cobrança previdenciária sobre proventos integrais

Erro de compreensão sobre contrato não torna o direito de ação contra o banco uma lide temerária

STJ: Estado só responde por acidente de permissionária se empresa não puder indenizar

Não cabe execução individual após cinco anos do trânsito em julgado de direito coletivo de servidores

Prazo de 30 anos para cobrar FGTS ainda vale para ações antigas, decide STJ

Cumprimento de liminar não encerra processo

Sem violação das normas federais recurso não altera reclassificação de antiguidade de servidor, fixa STJ

Negativa de gratificação a aposentados sob regra constitucional não comporta rediscussão no STJ

STJ: entrada sem justa causa em domicílio torna prova ilegal

Obrigação coletiva imposta ao Estado por sentença definitiva independe de reexame para ser executada

Proteção à renda mínima afasta a exigência de prova do dano moral em casos de descontos indevidos

Atualização de sistema multimídia com falhas não afasta dever de indenizar

Decisões sobre dívida prescrita em plataformas seguem divididas no país e no Amazonas

Pertinência temática de curso ambiental para gratificação da PMAM será reexaminada por Turma Recursal

O privilégio no tráfico não comporta exame por habeas corpus, fixa Justiça

Fracionamento de ações idênticas configura abuso do direito de ação, fixa Juiz ao extinguir processo

Amazonas deve garantir alimentação e água a presos em custódia em até cinco dias, fixa Justiça

Sem erro na matemática da pena que decretou a perda do cargo, militar tem revisão criminal negada

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) reconhecer a omissão constitucional do Congresso por não aprovar o...
Destaque Lateral

Moraes assume presidência temporária do STF

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, preside nesta quinta-feira (6) a Corte interinamente em função da participação...
Destaque Lateral

Supervisor que omitiu acidente de trabalho deve ser despedido por justa causa

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de...
Destaque Lateral

Prova de DNA é considerada inválida por uso de amostra emprestada de outro processo

Uma amostra de DNA coletada em um local de crime precisa ser comparada diretamente com o perfil genético do...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito