O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido de continuar no caso de ameaça e perseguição contra membros de sua família. Apesar disso, ele manteve a prisão preventiva de dois suspeitos presos pelo suposto envolvimento nas ameaças, citando “fortes indícios de autoria”.

Moraes desmembrou o caso, redistribuindo as investigações sobre os crimes de ameaça e perseguição para outro juiz. Ele também destacou que as provas coletadas no caso têm conexão com investigações de ataques à democracia e devem ser enviadas à Polícia Federal.

Segundo Moraes “os fatos narrados pela Procuradoria-Geral da República são graves e, presentes a comprovação de materialidade e fortes indícios de autoria, apontam a intenção consciente e voluntária dos agentes em restringir o exercício livre da função judiciária, notadamente quanto às investigações decorrentes dos atos praticados no dia 08/01/23”, afirma o ministro em sua decisão.

“Evidente, portanto, a presença dos requisitos necessários e suficientes para a manutenção de ambas as prisões preventivas, apontando, portanto, a imprescindível compatibilização entre Justiça Penal e o direito de liberdade, contexto que deve ser considerado”, acrescenta.