Moraes rejeita pedido para deixar relatoria de processo que investiga Bolsonaro

Moraes rejeita pedido para deixar relatoria de processo que investiga Bolsonaro

Ministro Alexandre de Moraes. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A Procuradoria Geral da República (PGR) teve pedido rejeitado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele se não fosse mais o relator do processo que investiga as declarações feitas durante transmissão ao vivo pelas redes sociais de Bolsonaro, em outubro de 2021, de que a vacina contra a Covid-19 provoca Aids.

Na petição, a PGR argumentou que a responsabilidade pela relatoria de outros processos era do ministro Luís Roberto Barroso. Moraes não atendeu a solicitação e ainda determinou que a PGR se manifeste sobre pedido da Polícia Federal para indiciar Bolsonaro por incitação ao crime.

Segundo o relatório da Polícia Federal, a apuração já encontra indícios de que Bolsonaro tenha cometido crime. Após pedido da PF, Alexandre prorrogou as investigações por mais 60 dias.

Leia mais

Fim de suspensão por IRDR destrava ação e Justiça manda banco parar descontos sem prova de contrato

Com o julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) sobre encargos bancários, a mora cred pess  e parcela de crédito pessoal, deve...

Acordo extrajudicial cumprido pela metade impõe complemento e indenização por dano moral

Justiça condena Samsung por descumprir acordo no Procon e pagar valor inferior ao combinado. A Justiça do Amazonas condenou a Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda....

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Usuária de plataforma de jogos de azar não receberá suposto prêmio

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 38ª Vara Cível...

Comissão aprova punição para uso de IA em violência contra a mulher

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei...

Justiça condena empresa de ônibus a indenizar passageira que fraturou vértebras em freada brusca

A 3ª Vara Cível de Taguatinga do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a...

TJSC mantém penas a médico e a ex-assessor parlamentar por esquema de ‘fura-fila’ no SUS

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve as condenações de um médico e...