O Ministério Público do Amazonas (MPAM) indicará ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) os membros que se candidataram ao cargo de Ministro do STJ. O prazo definido pela Diretoria-Geral do STJ para o envio das informações é 15/03/2024.
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, e a Promotora de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque representarão o MP amazonense na disputa com outros candidatos indicados pelos respectivos Ministérios Públicos brasileiros para integrarem a lista sêxtupla do STJ. Essa vaga, anteriormente ocupada pela Ministra Laurita Hilário Vaz, do Ministério Público Federal, é a sétima cadeira do tribunal.
O critério de antiguidade estabelece o posicionamento dos nomes indicados. A Promotora de Justiça Leda Albuquerque e o PGJ Alberto Nascimento, atualmente posicionados em 27º e 35º lugares na lista de antiguidade do MPAM, figurarão respectivamente em primeira e segunda posição na lista a ser enviada ao STJ.
Como cumprimento protocolar, considerando que havia apenas dois membros inscritos para a lista sêxtupla do Órgão, o MPAM possibilitou, nesta segunda-feira, 19, um processo de escolha interna de candidatos, de forma virtual, por meio do sistema VOTUS, encerrando-se às 16h. O total de votos contabilizados foi de 99 para a Promotora de Justiça Leda Albuquerque, 36 para o PGJ Alberto Nascimento, além de 12 votos em branco e 1 voto nulo, totalizando 148 votos.
Com informações do Ministério Público do Amazonas