Mãe é condenada a 18 anos de reclusão por morte de bebê em cidade do Vale do Itajaí-SC

Mãe é condenada a 18 anos de reclusão por morte de bebê em cidade do Vale do Itajaí-SC

A mulher acusada de ter causado as lesões e a morte do filho de um mês e seis dias em outubro de 2020, na cidade de Indaial, foi condenada em sessão do Tribunal do Júri Itajaí-Santa Catarina. O Conselho de Sentença, formado por sete juradas, julgou a ré culpada pela morte do filho. Ela foi condenada pelo crime de homicídio qualificado – pelo uso de meio cruel – com a causa de aumento por ser a vítima menor de 14 anos à pena de 18 anos e oito meses de reclusão, no regime fechado.

A ré​ sempre negou os fatos. A promotoria de Justiça pediu a condenação por homicídio qualificado por uso de meio cruel. Por sua vez, a defesa clamou pela absolvição da ré ou a desclassificação para o crime de infanticídio, sob a alegação de que a mulher estava com depressão pós-parto e que, se fez algo contra a criança, teria agido sob influência do estado puerperal.

A condenada tem direito a recorrer da decisão, porém encontra-se presa preventivamente até o trânsito em julgado da sentença, quando iniciará o cumprimento da pena. O julgamento foi presidido pela juíza Leila Mara da Silva e ocorreu no salão do Tribunal do Júri da comarca de Indaial, na última quinta-feira (29/7). O processo tramita sob sigilo.

Fonte: Asscom TJSC

Leia mais

Reclamação não corrige erro em certidão de trânsito em julgado, ainda que emitida pelo STF

STF afasta reclamação contra certidão de trânsito em julgado e mantém execução penal contra o Desembargador aposentado do TJAM, Rafael de Araújo Romano.  A reclamação...

TJAM: acordo judicial não altera marco da mora nem regime de juros em execução contra a Fazenda

A homologação de acordo judicial não modifica o momento de constituição em mora do ente público nem autoriza a aplicação de critérios distintos de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Defesa de Jairinho abandona júri e caso Henry Borel é adiado

Nesta segunda-feira (23), a defesa de Jairo Souza Santos Júnior, (o Dr. Jairinho), padrasto de Henry Borel, pediu adiamento do...

Reclamação não corrige erro em certidão de trânsito em julgado, ainda que emitida pelo STF

STF afasta reclamação contra certidão de trânsito em julgado e mantém execução penal contra o Desembargador aposentado do TJAM,...

PGR dá parecer favorável à prisão domiciliar de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), parecer favorável à prisão...

Justiça de Rondônia mantém indenização de mais de R$ 500 mil a vítima de agressão

No julgamento de um recurso de apelação, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia...