Kássio Nunes bate o martelo e José Roberto Arruda poderá disputar as eleições deste ano

Kássio Nunes bate o martelo e José Roberto Arruda poderá disputar as eleições deste ano

O Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, decidiu pela suspensão de decisões que denominou de “ilegalidade flagrante contra os direitos políticos” de Arruda, ex- governador do Distrito Federal. A defesa de arruda defendeu que Kássio fez cumprir a função de que, como Ministro, deveras, fez a guarda Constituição Federal. 

“É claramente uma vitória do Estado de Direito. É uma homenagem ao império das leis, único caminho para garantir a segurança jurídica, a moralidade e a legalidade que o cidadão espera legitimamente em um regime democrático”, divulgou-se em nota. 

Arruda deve disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, em chapa que conta com o apio do Presidente Jair Bolsonaro. A decisão Kássio Nunes derruba a do Ministro Gurgel de Faria, do STJ, que havia revogado duas decisões do Ministro Humberto Martins, também do STJ, que tornavam Arruda elegível. A deliberação de Kássio Nunes pôs fim às divergências.

Leia mais

Depósito de empréstimo não valida contrato com assinatura falsa, decide TJAM

Tribunal manteve condenação do Banco PAN à devolução em dobro de descontos e ao pagamento de danos morais; valor depositado deverá ser compensado. O depósito...

Justiça mantém indenização contra plano de saúde por recusa de atendimento de urgência

Operadora negou cobertura a menor com asma e crises alérgicas graves após atraso de 15 dias no pagamento da mensalidade. TJAM considerou a recusa...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Depósito de empréstimo não valida contrato com assinatura falsa, decide TJAM

Tribunal manteve condenação do Banco PAN à devolução em dobro de descontos e ao pagamento de danos morais; valor...

Justiça mantém indenização contra plano de saúde por recusa de atendimento de urgência

Operadora negou cobertura a menor com asma e crises alérgicas graves após atraso de 15 dias no pagamento da...

Aposentado pode ter direito à vantagem sem que ela acompanhe os aumentos do salário

Justiça do Amazonas determinou recálculo de parcelas de aposentado, após contraposição do Amazonprev. Instituto recorreu para excluir também gratificação...

DPE-AM realiza prova para estágio em Direito neste domingo

Aplicação acontecerá na Escola Superior de Tecnologia da UEA, das 8h às 12h A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por...