Kássio Nunes bate o martelo e José Roberto Arruda poderá disputar as eleições deste ano

Kássio Nunes bate o martelo e José Roberto Arruda poderá disputar as eleições deste ano

O Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, decidiu pela suspensão de decisões que denominou de “ilegalidade flagrante contra os direitos políticos” de Arruda, ex- governador do Distrito Federal. A defesa de arruda defendeu que Kássio fez cumprir a função de que, como Ministro, deveras, fez a guarda Constituição Federal. 

“É claramente uma vitória do Estado de Direito. É uma homenagem ao império das leis, único caminho para garantir a segurança jurídica, a moralidade e a legalidade que o cidadão espera legitimamente em um regime democrático”, divulgou-se em nota. 

Arruda deve disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, em chapa que conta com o apio do Presidente Jair Bolsonaro. A decisão Kássio Nunes derruba a do Ministro Gurgel de Faria, do STJ, que havia revogado duas decisões do Ministro Humberto Martins, também do STJ, que tornavam Arruda elegível. A deliberação de Kássio Nunes pôs fim às divergências.

Leia mais

Empresas que contestaram Difal na Justiça e não recolheram o imposto ficam livres da cobrança

TJAM aplica entendimento do STF e reconhece que depósitos judiciais não impedem o benefício; ação deve ter sido ajuizada até 29 de novembro de...

CNIS da mãe ajuda filha a comprovar atividade rural e garantir salário-maternidade

A Justiça Federal  determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de salário-maternidade rural a uma moradora do interior do Amazonas após...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Empresas que contestaram Difal na Justiça e não recolheram o imposto ficam livres da cobrança

TJAM aplica entendimento do STF e reconhece que depósitos judiciais não impedem o benefício; ação deve ter sido ajuizada...

CNIS da mãe ajuda filha a comprovar atividade rural e garantir salário-maternidade

A Justiça Federal  determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de salário-maternidade rural a uma moradora...

Justiça condena Mercado Pago por aprovar empréstimo e Pix fora do perfil de cliente

Sentença em Manaus suspende em definitivo a cobrança do empréstimo e fixa R$ 17 mil em indenizações por danos...

PF não identifica mensagens diretas entre Mendonça e Vorcaro em análise de celular

A Polícia Federal informou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, que as buscas por palavras-chave no...