Justiça do RJ manda soltar o ator José Dumont, acusado de pornografia infantil

Justiça do RJ manda soltar o ator José Dumont, acusado de pornografia infantil

Foto: Reprodução

O ator José Dumont teve relaxamento de prisão concedida na terça-feira (11), pela desembargadora Suimei Cavalieri, da 3ª Câmara Criminal do Estado do Rio de Janeiro, com a expedição do alvará de soltura. O ator de 72 anos de idade, foi preso em flagrante por armazenar imagens de sexo que envolvem crianças.

Segundo a decisão, a prisão preventiva foi afastada porque de acordo com o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nos crimes que versem sobre armazenamento de imagens de cenas pornográficas.

O ator será solto, mas deve cumprir medidas cautelares alternativas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.

 

Leia mais

Falta de acessibilidade a trabalhador surdo gera indenização de R$ 12 mil em Manaus

A 5ª Vara do Trabalho de Manaus do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) condenou uma empresa do Polo Industrial de Manaus...

Ex-terceirizado do TJAM recebe pena de 19 anos por desvio de alvarás judiciais

O juiz de Direito titular da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara condenou um ex-funcionário terceirizado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) a...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Empresa é condenada por dispensar trabalhadora protegida pela Lei Maria da Penha

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$ 30 mil a indenização...

Projeto amplia inclusão de pessoas com autismo no trabalho

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...

Câmara aprova porte de arma de fogo para oficiais de justiça

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que inclui os oficiais de justiça...

Homem é condenado a 18 anos de prisão por tentativa de homicídio, roubo e ameaça

O Tribunal do Júri do Paranoá condenou Ricardo Galdino da Silva a 18 anos e 11 meses de reclusão,...