Justiça do RJ manda soltar o ator José Dumont, acusado de pornografia infantil

Justiça do RJ manda soltar o ator José Dumont, acusado de pornografia infantil

Foto: Reprodução

O ator José Dumont teve relaxamento de prisão concedida na terça-feira (11), pela desembargadora Suimei Cavalieri, da 3ª Câmara Criminal do Estado do Rio de Janeiro, com a expedição do alvará de soltura. O ator de 72 anos de idade, foi preso em flagrante por armazenar imagens de sexo que envolvem crianças.

Segundo a decisão, a prisão preventiva foi afastada porque de acordo com o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nos crimes que versem sobre armazenamento de imagens de cenas pornográficas.

O ator será solto, mas deve cumprir medidas cautelares alternativas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.

 

Leia mais

TRT-11 exige prova de incapacidade para reconhecer estabilidade acidentária

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) definiu que a comprovação de incapacidade para o trabalho é indispensável ao reconhecimento da estabilidade...

Supermercados DB é condenado por vender produtos vencidos

A rede Supermercados DB Ltda. foi condenada ao pagamento de R$ 1,3 milhão por danos morais coletivos após ação civil pública ajuizada pelo Ministério...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Aposentado que votar nas eleições pode ter Prova de Vida feita automaticamente

Comparecimento às urnas integra os dados utilizados pelo INSS para comprovação de vida e pode dispensar beneficiário de novo...

Fornecedores de equipamento de laser devem indenizar cliente por queimaduras

A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou parcialmente sentença da Comarca de Montes...

Justiça autoriza divorciado a retirar sobrenome da ex-esposa que adotou ao se casar

A Vara de Sucessões e Registros Públicos da comarca de Joinville-SC autorizou um homem a retirar do próprio nome...

Homem deverá indenizar parceiro por agressões e danos materiais

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível...