Justiça do RJ manda soltar o ator José Dumont, acusado de pornografia infantil

Justiça do RJ manda soltar o ator José Dumont, acusado de pornografia infantil

Foto: Reprodução

O ator José Dumont teve relaxamento de prisão concedida na terça-feira (11), pela desembargadora Suimei Cavalieri, da 3ª Câmara Criminal do Estado do Rio de Janeiro, com a expedição do alvará de soltura. O ator de 72 anos de idade, foi preso em flagrante por armazenar imagens de sexo que envolvem crianças.

Segundo a decisão, a prisão preventiva foi afastada porque de acordo com o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nos crimes que versem sobre armazenamento de imagens de cenas pornográficas.

O ator será solto, mas deve cumprir medidas cautelares alternativas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.

 

Leia mais

Salto negado: STF rejeita pedido de promotor do Amazonas para trancar ação penal por injúria contra advogada

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido apresentado pelo promotor de Justiça aposentado Walber Luís Silva do Nascimento para trancar uma ação penal por...

Execução vazia: cobrança judicial de dívida fiscal de baixo valor sem etapa administrativa é inviável

A Justiça do Amazonas aplicou a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal segundo a qual execuções fiscais de pequeno valor só podem prosseguir após...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Salto negado: STF rejeita pedido de promotor do Amazonas para trancar ação penal por injúria contra advogada

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido apresentado pelo promotor de Justiça aposentado Walber Luís Silva do Nascimento para...

Comissão aprova novas regras para a caderneta de saúde de bebês prematuros

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que altera o Estatuto da...

Família deve ser indenizada por incêndio que matou 3 crianças

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) elevou a indenização por danos morais a...

TRT-MS mantém justa causa de coordenador que manteve relacionamentos amorosos com subordinadas

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a demissão por justa...