Justiça do RJ manda soltar o ator José Dumont, acusado de pornografia infantil

Justiça do RJ manda soltar o ator José Dumont, acusado de pornografia infantil

Foto: Reprodução

O ator José Dumont teve relaxamento de prisão concedida na terça-feira (11), pela desembargadora Suimei Cavalieri, da 3ª Câmara Criminal do Estado do Rio de Janeiro, com a expedição do alvará de soltura. O ator de 72 anos de idade, foi preso em flagrante por armazenar imagens de sexo que envolvem crianças.

Segundo a decisão, a prisão preventiva foi afastada porque de acordo com o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nos crimes que versem sobre armazenamento de imagens de cenas pornográficas.

O ator será solto, mas deve cumprir medidas cautelares alternativas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.

 

Leia mais

Condenação não impede análise de ANPP antes do trânsito em julgado e STJ devolve caso ao Amazonas

Uma condenação criminal ainda não definitiva não impede, por si só, que o Ministério Público examine a possibilidade de oferecer acordo de não persecução...

Mera inclusão da CEF em ação de cobrança de seguro não afasta por si só o juízo estadual

A existência de interesse jurídico que justifique, no processo, a presença da União, de suas autarquias ou de empresas públicas deve ser examinada pela...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Condenação não impede análise de ANPP antes do trânsito em julgado e STJ devolve caso ao Amazonas

Uma condenação criminal ainda não definitiva não impede, por si só, que o Ministério Público examine a possibilidade de...

Mera inclusão da CEF em ação de cobrança de seguro não afasta por si só o juízo estadual

A existência de interesse jurídico que justifique, no processo, a presença da União, de suas autarquias ou de empresas...

Associação pede ao STF pagamento acelerado de retroativos a magistrados idosos e com doença grave

A Associação Nacional de Magistrados Aposentados do Poder Judiciário da União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público da...

Polícia Federal cumpre ordem do CNJ e realiza diligência em gabinete de desembargador do TRF1

O Conselho Nacional de Justiça realizou nesta quinta-feira (24), com apoio da Polícia Federal, uma operação no gabinete do...