“Audiências Concentradas: o fortalecimento e qualificação das redes e a situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes” foi o tema do “V Encontro das Jornadas Formativas dos 10 anos da Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no formato online, no último dia 25 agosto. Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Manaus, o juiz Luis Cláudio Cabral Chaves participou do evento como mediador da oficina intitulada “O atendimento em rede e sua interface com as audiências concentras”.
A oficina teve o objetivo fomentar o debate sobre as temáticas: “Articulando e preparando a Rede para atuação nas audiências concentradas” e “Qualificando e fortalecendo atores da Rede local de proteção para garantir direitos de adolescentes na metodologia das audiências concentradas”.
Esse foi o quinto encontro do ciclo de formação sobre assuntos estratégicos das políticas socioeducativas e aborda as audiências concentradas como boa pratica identificada pelo CNJ e já presente em seis unidades da Federação. O Conselho validou nacionalmente a experiência de realização audiências nas dependências das Entidades de Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes por meio da Recomendação n.º 98/2021, embasada na prática da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do TJAM, cujos índices de reentrada dos adolescentes nos centros socioeducativos estão abaixo de 6%.
“O CNJ veio avaliou a experiência, validou a experiência e desde entãso passou a difundir a prática, inicialmente por meio de cartilhas para todos os operadores do direito e depois por meio de cursos e oficinas como esta que foi realizada”, explica Luis Cláudio Cabral Chaves, que vem sendo convidado a realizar palestras em âmbito nacional para mostra a atualçao do Amazonas no processo socioeducativo.
A V Oficina mediada pelo magistrado trouxe como expositoras a gerente da Diretoria de Orientação Socioeducativa/SUASE/MG, Lidiane Cristine Dutra de Oliveira, assistente social pós-graduada em Intervenção Psicossocial no Contexto das Políticas Públicas (2014) e em Gênero e Diversidade nas Escolas. A segunda convidada foi a coordenadora da Atividade de Fiscalização da Aprendizagem na Bahia e presidente do Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional – FOBAP Taís Arruti Lyrio Lisboa.
Até o final do ano, serão promovidos quase 20 encontros no contexto das Jornadas Formativas, que serão certificadas pelo Centro de Educação a Distância do CNJ. Os eventos vão até dezembro e são destinados a pessoas que atuam no Sistema de Justiça e no Sistema de Garantia de Direitos, com o objetivo de aprofundar discussões relevantes e apresentar novos temas.
Fonte: Asscom TJAM