ICMS define preço de gasolina nas bombas em 2023 mas Lula prorrogará isenção de impostos federais

ICMS define preço de gasolina nas bombas em 2023 mas Lula prorrogará isenção de impostos federais

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva resolveu que haverá prorrogação da isenção de impostos federais sobre os combustíveis- e manterá a medida aprovada por Jair Bolsonaro às vésperas das eleições e cujo prazo teria data de vencimento já no dia de amanhã. Ocorre que, quanto ao ICMS, a medida não tem como obter o resultado desejado- um impacto menor na alta dos combustíveis- pois o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é definido por Governadores de Estados. 

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ao ser consultada sobre a medida definiu que “particularmente, defende que pelo menos uma prorrogação seja efetuada para se ver como ficará a política de combustíveis da Petrobrás” Para Hoffmann, o problema não está nos tributos, e sim na política de preços que é fixada pela Petrobrás. 

A media impede um reajuste de R$ 0,69 por litro do preço do combustível-gasolina- mas o consumidor não pode esperar que a gasolina fique no mesmo patamar de 2022- após as providências de Bolsonaro- porque seja certo que os Estados voltem a cobrar o ICMS. 

A redução artificial da tributação, operada por Bolsonaro promoveu transtornos de arrecadação nos Estados. Percentualmente, o retorno da alíquotas de ICMS ocasionarão aumento de preço  a atormentar a vida do consumidor em média de 18% a 22% à depender da politica a ser adotada pelos governos estaduais. A nível federal se acredita que a prorrogação quanto à cobrança de impostos dure por mais dois ou três meses, para evitar, logo de início, um desgaste no novo governo. 

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