ICMS define preço de gasolina nas bombas em 2023 mas Lula prorrogará isenção de impostos federais

ICMS define preço de gasolina nas bombas em 2023 mas Lula prorrogará isenção de impostos federais

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva resolveu que haverá prorrogação da isenção de impostos federais sobre os combustíveis- e manterá a medida aprovada por Jair Bolsonaro às vésperas das eleições e cujo prazo teria data de vencimento já no dia de amanhã. Ocorre que, quanto ao ICMS, a medida não tem como obter o resultado desejado- um impacto menor na alta dos combustíveis- pois o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é definido por Governadores de Estados. 

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ao ser consultada sobre a medida definiu que “particularmente, defende que pelo menos uma prorrogação seja efetuada para se ver como ficará a política de combustíveis da Petrobrás” Para Hoffmann, o problema não está nos tributos, e sim na política de preços que é fixada pela Petrobrás. 

A media impede um reajuste de R$ 0,69 por litro do preço do combustível-gasolina- mas o consumidor não pode esperar que a gasolina fique no mesmo patamar de 2022- após as providências de Bolsonaro- porque seja certo que os Estados voltem a cobrar o ICMS. 

A redução artificial da tributação, operada por Bolsonaro promoveu transtornos de arrecadação nos Estados. Percentualmente, o retorno da alíquotas de ICMS ocasionarão aumento de preço  a atormentar a vida do consumidor em média de 18% a 22% à depender da politica a ser adotada pelos governos estaduais. A nível federal se acredita que a prorrogação quanto à cobrança de impostos dure por mais dois ou três meses, para evitar, logo de início, um desgaste no novo governo. 

Leia mais

Ocupação prolongada não basta para comprovar usucapião extraordinária

Arrematante de imóvel da Caixa Econômica Federal obteve na Justiça o direito de assumir a posse do bem, ocupado por terceiro. O Tribunal de...

Tribunal do Júri absolve réu acusado de matar companheiro em Manaus

Marcos Antônio Ferreira da Silva foi absolvido em Sessão de Julgamento realizada pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, na...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Ocupação prolongada não basta para comprovar usucapião extraordinária

Arrematante de imóvel da Caixa Econômica Federal obteve na Justiça o direito de assumir a posse do bem, ocupado...

OAB aponta incompatibilidade de projeto sobre Lei Antiterrorismo com normas internacionais

A Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB analisou o Projeto de Lei (PL) 911/2024, que...

Assistente administrativo chamado de “zero à esquerda” e alvo de ofensas homofóbicas será indenizado

Um trabalhador chamado de “zero à esquerda” e alvo de ofensas homofóbicas por seu supervisor será indenizado por danos...

Homem é condenado a 10 anos de prisão por forçar ex-companheira a abortar

O Tribunal do Júri da Comarca de Jacinto, em Minas Gerais, condenou um homem a 10 anos de reclusão...