ICMS define preço de gasolina nas bombas em 2023 mas Lula prorrogará isenção de impostos federais

ICMS define preço de gasolina nas bombas em 2023 mas Lula prorrogará isenção de impostos federais

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva resolveu que haverá prorrogação da isenção de impostos federais sobre os combustíveis- e manterá a medida aprovada por Jair Bolsonaro às vésperas das eleições e cujo prazo teria data de vencimento já no dia de amanhã. Ocorre que, quanto ao ICMS, a medida não tem como obter o resultado desejado- um impacto menor na alta dos combustíveis- pois o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é definido por Governadores de Estados. 

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ao ser consultada sobre a medida definiu que “particularmente, defende que pelo menos uma prorrogação seja efetuada para se ver como ficará a política de combustíveis da Petrobrás” Para Hoffmann, o problema não está nos tributos, e sim na política de preços que é fixada pela Petrobrás. 

A media impede um reajuste de R$ 0,69 por litro do preço do combustível-gasolina- mas o consumidor não pode esperar que a gasolina fique no mesmo patamar de 2022- após as providências de Bolsonaro- porque seja certo que os Estados voltem a cobrar o ICMS. 

A redução artificial da tributação, operada por Bolsonaro promoveu transtornos de arrecadação nos Estados. Percentualmente, o retorno da alíquotas de ICMS ocasionarão aumento de preço  a atormentar a vida do consumidor em média de 18% a 22% à depender da politica a ser adotada pelos governos estaduais. A nível federal se acredita que a prorrogação quanto à cobrança de impostos dure por mais dois ou três meses, para evitar, logo de início, um desgaste no novo governo. 

Leia mais

TCE-AM suspende lote de licitação de transporte escolar de Município no Amazonas

Medida cautelar foi concedida após empresa alegar que foi desclassificada do pregão sem ter chance de explicar sua proposta, o que contraria a nova...

Justiça concede salário-maternidade a agricultora após parto de natimorto no interior do Amazonas

O juiz Charles José Fernandes da Cruz, da 2ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, reconheceu o direito de uma agricultora do município ao recebimento...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Moraes vota para tornar réus 10 acusados pela trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (20) para tornar réus 10 acusados...

Caso João Pedro: TJRJ adia decisão sobre novo julgamento de policiais

O julgamento que decidirá se os três policiais civis acusados da morte do menino João Pedro Mattos Pinto vão...

PF abre concurso para preenchimento de mil vagas em cinco cargos

A Polícia Federal (PF) divulgou edital de um novo concurso público para o preenchimento de mil vagas em cinco...

TCE-AM suspende lote de licitação de transporte escolar de Município no Amazonas

Medida cautelar foi concedida após empresa alegar que foi desclassificada do pregão sem ter chance de explicar sua proposta,...