Homem é condenado por obscenidades na frente de mulher que passeava com cachorro

Homem é condenado por obscenidades na frente de mulher que passeava com cachorro

O juízo da Vara Criminal da comarca de Lages condenou um homem à pena de um ano de reclusão por importunação sexual. O réu, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia, mostrou a genitália e se masturbou na frente de uma mulher, que passeava com um cão próximo a uma escola da região.

De acordo com os autos, ao ver a vítima transitar pela rua, o cidadão foi em sua direção para praticar o ato obsceno. A mulher tentou se afastar. Para o acusado desistir da investida, chegou a fazer menção de soltar o cachorro. Sem sucesso, ela conseguiu sair do local, uma avenida movimentada, e acionou a polícia. Uma guarnição estava próxima, fez buscas e conseguiu encontrar o acusado.

A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direito, na forma de prestação pecuniária. As partes podem recorrer da decisão. O processo tramita em segredo de justiça.

Leia mais

Banco e seguradora são condenados por descontos indevidos em conta de aposentada de baixa instrução

É juridicamente irrelevante a alegação de que a instituição financeira se limitou ao processamento mecânico de débitos automáticos, quando não comprova autorização expressa do...

Segurado pode pedir auxílio-doença a qualquer tempo contra o INSS, sem risco de prescrição

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu que o direito ao benefício previdenciário não prescreve com o passar do...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Banco e seguradora são condenados por descontos indevidos em conta de aposentada de baixa instrução

É juridicamente irrelevante a alegação de que a instituição financeira se limitou ao processamento mecânico de débitos automáticos, quando...

Segurado pode pedir auxílio-doença a qualquer tempo contra o INSS, sem risco de prescrição

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu que o direito ao benefício previdenciário não...

Justiça do Amazonas condena PagSeguro a ressarcir microempresa por chargeback

Microempresa vendedora de produtos para animais ajuíza ação contra PagSeguro Internet, alegando falha na prestação de serviços após o...

Correios e Banco são condenados por assalto em agência que atuava como correspondente bancário

Para o TRF1, o assalto ocorrido dentro da agência não pode ser considerado caso fortuito externo, alheio à atividade,...