Fux pede vista em ação contra Sergio Moro por calúnia a Gilmar Mendes

Fux pede vista em ação contra Sergio Moro por calúnia a Gilmar Mendes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no processo em que o senador Sergio Moro (União-PR) responde por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Com o pedido, o julgamento fica suspenso por até 90 dias, prazo para que Fux analise o caso antes de devolver o processo à pauta.

A ação penal teve origem em representação da Procuradoria-Geral da República após Moro, em evento público, fazer comentário considerado ofensivo a Gilmar Mendes. A defesa do senador sustenta que a fala foi apenas uma “piada infeliz”, sem intenção de caluniar ou ofender o ministro.

Relatora do processo, a ministra Cármen Lúcia votou pelo recebimento da denúncia, entendendo que não há elementos suficientes para afastar a acusação e que o episódio, em tese, pode configurar crime contra a honra.

Com o pedido de vista, o julgamento — que estava em curso no plenário virtual — fica temporariamente interrompido até a manifestação de Fux.

Leia mais

Há estelionato se a vítima antecipa taxas e não recebe o empréstimo prometido, fixa TJAM

A fraude, o dolo e o prejuízo material foram considerados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas suficientes para confirmar a prática de estelionato contratual....

Venda de carro a terceiro não comunicada ao Detran não eterniza dever de ex-dono, decide Justiça

Sentença do Juiz Rogério José da Costa Vieira, da Vara Cível de Manaus, declara cessada a responsabilidade de homem por débitos de veículo vendido...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Fux pede vista em ação contra Sergio Moro por calúnia a Gilmar Mendes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no processo em que o senador Sergio Moro...

Barroso deixa o STF e abre disputa entre lealdade e representatividade na escolha de Lula

A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso reacendeu uma disputa política e simbólica em torno da próxima indicação...

Há estelionato se a vítima antecipa taxas e não recebe o empréstimo prometido, fixa TJAM

A fraude, o dolo e o prejuízo material foram considerados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas suficientes para confirmar...

Venda de carro a terceiro não comunicada ao Detran não eterniza dever de ex-dono, decide Justiça

Sentença do Juiz Rogério José da Costa Vieira, da Vara Cível de Manaus, declara cessada a responsabilidade de homem...