Filhos de Giovanna Ewbank são vítimas de racismo e agressora é solta após providências

Filhos de Giovanna Ewbank são vítimas de racismo e agressora é solta após providências

Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso estão reunidos com a família em Portugal onde curtem suas férias. Mas houve um momento indigesto, os filhos do casal foram alvos de ofensas por uma mulher que, logo em seguida fora detida pelas autoridades portuguesas. O fato ocorreu na Costa da Caparica e a indiciada argumentou em sua defesa que estava sob efeito de bebida alcóolica. Queixa formal deverá ser prestada pelos vitimados ante a autoridade policial do país. 

Falas ofensivas podem trazer consequências jurídicas, tanto na esfera cível como na esfera penal. No Brasil, inclusive, ofensas que envolvem injúria com preconceito de cor se encontram definidas no Código Penal ou na Lei 7.716/1989. Ofender ou insultar, xingar, atingindo a dignidade ou o a compostura de alguém é crime. No caso do casal brasileiro, a agressora gritou que as crianças voltassem para a África. 

Insultos, palavras de conteúdo pejorativo de natureza preconceituosa envolvendo cor, raça, não podem ser tidas por mera expressão de pensamento, havendo um contrapeso entre o direito de liberdade de expressão e o direito à dignidade. O casal ofendido promete providências. No entanto, logo após a detenção e a tomada de providências, a autora foi liberada.

Leia mais

Negativação por dívida irrisória mais antiga leva empresa a indenizar consumidora com valor exemplar

Uma dona de casa de Manaus passou por constrangimento ao tentar realizar uma compra a prazo em um comércio do bairro. Na hora de...

Sem direito: município não pode pretender royalties quando é patente a ausência do fato gerador

Justiça Federal no Amazonas julga improcedente pedido do Município de Humaitá, que buscava compensação financeira sem produção comercial ativa. A 1ª Vara Federal Cível da...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TRT-MS afasta vínculo de emprego de diarista por ausência de requisitos legais

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região afastou, por maioria, o reconhecimento de vínculo empregatício...

Justiça condena influenciadora por exposição indevida de filha em rede social

A 4ª Vara Criminal de Santo André/SP condenou influenciadora digital por expor a filha pequena a vexame e constrangimento...

Monitor de ressocialização será indenizado por danos estéticos e por portar arma

Um monitor de ressocialização prisional será indenizado por ter portado arma de fogo, no ambiente de trabalho, sem a...

Justiça condena plataforma de entregas por excluir motoboy

A Justiça considerou irregular a exclusão de um entregador do iFood e determinou a reintegração do trabalhador à plataforma...