Edital abre vaga de membro substituto do TRE/AM na classe de juiz de Direito

Edital abre vaga de membro substituto do TRE/AM na classe de juiz de Direito

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou edital informando sobre a abertura de uma vaga para a função de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM) para a classe dos magistrados (juiz de Direito).

A vaga, conforme o Edital n.º 55/2023-PTJ, foi aberta em decorrência do término do primeiro biênio do juiz de Direito Ronnie Frank Torres Stone, na condição de Membro Substituto do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a ocorrer no dia 16 de dezembro de 2023.

O Edital, assinado pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, elaborado após recebimento de comunicação oficial do TRE/AM, foi disponibilizado na última segunda-feira (18/09), na Edição n.º 3639 do Diário da Justiça Eletrônico.

Os juízes aptos a concorrerem à vaga têm prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação do edital, para apresentarem requerimento de inscrição no Setor de Protocolo Administrativo do TJAM.

Leia o edital

Com informações do TJAM

Leia mais

Cobrança de juros abusivos causa dano moral e banco deve indenizar, define TJAM

Primeira Câmara Cível reconheceu que taxas superiores à média de mercado violam o dever de informação e configuram abuso contra o consumidor. O Tribunal de...

Não é dado a banco reter salário para cobrar dívida, fixa juiz em tutela de urgência no Amazonas

A retenção integral de salário por banco para quitar dívida não consignada constitui prática abusiva, vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro. Com esse entendimento, o Juiz...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Cobrança de juros abusivos causa dano moral e banco deve indenizar, define TJAM

Primeira Câmara Cível reconheceu que taxas superiores à média de mercado violam o dever de informação e configuram abuso...

Não é dado a banco reter salário para cobrar dívida, fixa juiz em tutela de urgência no Amazonas

A retenção integral de salário por banco para quitar dívida não consignada constitui prática abusiva, vedada pelo ordenamento jurídico...

Racismo no Brasil é estrutural, mas sem omissão geral contra práticas discriminatórias, diz STF

O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento da ação que pede o reconhecimento de um “estado de coisas inconstitucional”...

Fraude no Pix: Sem prova de culpa do cliente, Fintech deve indenizar no Amazonas

A 8ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou a 99Pay Instituição de Pagamentos S.A. a...