Edital abre vaga de membro substituto do TRE/AM na classe de juiz de Direito

Edital abre vaga de membro substituto do TRE/AM na classe de juiz de Direito

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou edital informando sobre a abertura de uma vaga para a função de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM) para a classe dos magistrados (juiz de Direito).

A vaga, conforme o Edital n.º 55/2023-PTJ, foi aberta em decorrência do término do primeiro biênio do juiz de Direito Ronnie Frank Torres Stone, na condição de Membro Substituto do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a ocorrer no dia 16 de dezembro de 2023.

O Edital, assinado pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, elaborado após recebimento de comunicação oficial do TRE/AM, foi disponibilizado na última segunda-feira (18/09), na Edição n.º 3639 do Diário da Justiça Eletrônico.

Os juízes aptos a concorrerem à vaga têm prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação do edital, para apresentarem requerimento de inscrição no Setor de Protocolo Administrativo do TJAM.

Leia o edital

Com informações do TJAM

Leia mais

Tese de desistência da agressão que exige reexame de provas não desconstitui pronúncia no recurso

O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que submeteu dois acusados a julgamento pelo Tribunal do Júri em processo que apura tentativa de...

Recurso vazio: se o réu é beneficiado pela prescrição, não cabe pedido de absolvição na instância superior

A prescrição da pretensão punitiva desfaz todos os efeitos da condenação e elimina qualquer utilidade de pedidos defensivos formulados em apelação. Com base nessa...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STF retoma julgamento que definirá eleição para mandato-tampão no Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (9) o julgamento que definirá a forma de escolha do governador...

Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de guarda compartilhada, é...

Acordo assinado por advogada grávida para rescindir contrato de trabalho é válido

A Sétima Turma do Tribunal Superior Trabalho, por maioria, homologou um acordo extrajudicial que encerrou a relação de emprego...

Empresário e sua firma são condenados por terem se apropriado de recursos obtidos por meio da Lei Rouanet

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou uma empresa de turismo e produções culturais e o seu responsável...