Nova UDI integra o projeto de interiorização da DPE-AM; serão oferecidos atendimentos jurídicos gratuitos nas áreas de família, cível, registros públicos e criminal
Levando mais praticidade e celeridade ao acesso à assistência jurídica gratuita aos moradores do município de Silves (distante 181,37 quilômetros de Manaus), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugura, nesta sexta-feira (18), às 10h30, mais uma Unidade Descentralizada de Interior (UDI), localizada na rua Coronel Garcia, s/n, Centro.
A nova UDI vai ofertar atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Os serviços disponíveis vão alcançar todas as demandas que já são, normalmente, recebidas pela Defensoria (família, cível, registros públicos e criminal), conforme destaca a defensora pública Bruna Farias.
“No interior, temos como carro-chefe da Defensoria, realmente, o atendimento de família e de registros públicos. Em família são ações de guarda, de alimentos, de reconhecimento, paternidade, divórcio, dissolução ou reconhecimento de união estável. Registro públicos também como segunda via de certidão de nascimento, registro de nascimento tardio, de óbito tardio ou retificações que são necessárias. Mas também vão ser prestados atendimentos na área do consumidor, na área de saúde e para as questões criminais”, explicou.
De acordo com Bruna Farias, a equipe da unidade vai contar com um estagiário e um residente jurídico e um defensor público que, além dos atendimentos remotos, também fará periodicamente atendimentos presenciais aos assistidos da região.
Para a defensora, é primordial possibilitar às pessoas que vivem excluídas digitalmente e com dificuldade para acessarem direitos básicos a abertura de mais unidades descentralizadas. “Isso garante que aquela população tenha o devido atendimento. Embora nosso Polo Médio Amazonas conte com o trabalho virtual, ele é limitado, porque a acessibilidade da internet é um pouco escassa”, disse.
“Então, o atendimento descentralizado presencial traz a possibilidade de, além de um acolhimento mais adequado ao assistido, uma proximidade com a comunidade de uma forma mais eficiente à população da Silves”, destacou Bruna Farias.
A nova unidade integra o projeto de interiorização da DPE-AM, ampliando e facilitando o acesso à justiça, especialmente para as comunidades mais vulneráveis e distantes, promovendo cidadania e direitos para todos.
Com informações da assessoria de comunicação da DPE-AM