Com o objetivo de possibilitar acesso aos serviços de assistência e orientação jurídica à população, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa da “Ação de Cidadania”, promovida na zona rural de Parintins, distante 369 km de Manaus. A atividade, que teve início nesta quarta-feira (24), é uma realização da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) em conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM).
Durante a ação itinerante, as comunidades do Mocambo, Caburi, Vila Amazônia, Zé Açu e Tracajá receberão os atendimentos, das 9h às 16h. A atividade vai dispor de serviços como emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF, serviços médicos e cartoriais. A agenda conta ainda com a emissão da declaração de hipossuficiência para segunda via gratuita do Registro da Certidão de Nascimento (RCN).
“O intuito é que a gente consiga nesses dias de ações que a pessoa já regularize suas pendências com os órgãos de atualização de documentação e venha até a equipe da Defensoria caso precise de alguma retificação, de algum atendimento de família, atendimento cível ou até mesmo, um eventual agendamento”, explica a defensora pública Thaysa Torres.
Serviços DPE
Na quarta-feira (24), mais de 60 atendimentos foram realizados pela DPE na comunidade do Mocambo. Dentre as principais demandas estão atendimentos de família, regularização de registros cíveis e assuntos previdenciários.
“A maioria das pessoas da comunidade apresentam um registro de nascimento muito antigo e para poder tirar RG, os assistidos precisam estar com o registro de nascimento atualizado. Caso contrário, eles procuram a Defensoria e encaminhamos para o cartório com a gratuidade. Além do mais, têm assistidos com registro de nascimento de outros municípios, de outros Estados, então estamos viabilizando o pedido de novos registros eletrônicos de nascimento para que em outra oportunidade eles consigam tirar o RG”, explica a defensora.
Mais serviços
Pela Sejusc, também será possível realizar a emissão das carteiras da pessoa com deficiência (CiPcD), do Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e Passe Legal Intermunicipal. Além disso, a população local também poderá solicitar por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) o Crédito Rosa, voltado ao financiamento de microempreendedoras.
Dias das ações
MOCAMBO: 24 e 25 de abril – Escola Estadual Caetano Mendonça
CABURI: 26 e 27 de abril – Escola Estadual Caburi
VILA AMAZÔNIA: 29 e 30 de abril – Centro de Formação da Paróquia
ZÉ AÇU: 2 e 3 de maio – Igreja Centro Social da Comunidade Bom Socorro
TRACAJÁ: 4 de maio – Igreja Centro Comunitário do Tracajá