Hoje, dia 11 de abril, tem o Supremo Tribunal Federal o registro da aposentadoria de Ricardo Lewandowski, o Ministro que antecedeu um mês antes não somente o seu direito de permanecer no cargo da mais alta Corte de Justiça do país, como também abriu espaço para a acirrada disputa do processo sucessório. A aposentadoria de Lewandowski, à depender de seu curso natural, se daria somente no dia 11 de maio. Com a antecipação, aumenta a pressão sobre o processo sucessório e o presidente Lula enfrenta dificuldades na imediata apresentação do nome preferido, Cristiano Zanin. 

O que há nos bastidores do processo sucessório?

Há uma estratégia montada no cenário político, do qual também depende a firmação do nome escolhido para suceder Lewandowski.  A uma, Lula poderá encontrar resistência no Senado da República, órgão onde encontra sérios opositores. Para recordar, é no Senado que se assenta o ‘algoz’ de Lula, o ex-juiz da Lava Jato e hoje Senador Sérgio Moro. Recentes episódios de oposição entre Lula e Moro acentuaram ainda mais o processo de desgaste entre os dois agentes públicos. 

À duas, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, como tenha extravasado os pés dos bastidores, também aspira, haja vista sua formação jurídica, a enfileirar os nomes que compõem a mais alta Corte de Justiça- sendo público que não hesitaria em ser Ministro do Supremo Tribunal Federal. Essa é a oportunidade. 

Mas, as circunstâncias vão além das enumeradas. A Ministra Rosa Weber, atual presidente do Supremo Tribunal tem aposentadoria definida, pela compulsória, a partir do mês de outubro deste ano. Porque não esperar esses seis meses para se deflagar de uma vez só o processo sucessório no STF, defende uma corrente de parlamentares e de pessoas chaves no governo em manifestos diretos ao presidente da República. 

A ideia é  que Lula aguarde e nomeie de uma vez só os dois nomes que abrem duas vagas na Suprema Corte. Ademais, há uma forte pressão sobre o presidente da República, que somente aumenta e tende a crescer, para que, dentro do prisma do próprio PT, democratização de igualdades raciais, venha, dentro deste contexto, a nomear uma mulher negra, fato histórico que se ‘exige’ marco na composição do STF, defende-se. 

No prisma da oposição no Senado, Lula precisa de 41 votos dos 81 senadores. A constituição determina que ‘os ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal (Artigo 101, parágrafo único CF).  

E o que é a maioria absoluta? A maioria absoluta na composição do Senado é definido como o primeiro número inteiro superior à metade. No caso, como são 81 senadores, a metade é de 40,5; portanto, o primeiro número superior é 41. É o que Lula precisa para emplacar Zanin.