Cassação de prefeito e vice de Codajás é suspensa pelo TRE-AM

Cassação de prefeito e vice de Codajás é suspensa pelo TRE-AM

A cassação dos mandatos e afastamento do prefeito de Codajás, Antônio dos Santos (Progressista), e do vice-prefeito Cleucivan Reis (Avante), foram suspensos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na quinta-feira (12).

A decisão foi assinada pela desembargadora Carla Reis, que suspendeu a sanção de inelegibilidade ao prefeito, e decidiu manter os gestores no cargo, alegando que “traria um prejuízo irreparável ou de difícil reparação”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassação do prefeito e vice no dia 7 de outubro de 2021, por serem suspeitos de cometer abuso de poder econômico nas eleições de 2020. No último dia 5 de maio, o desembargador Jorge Lins chegou a determinar a realização de eleições suplementares no município.

Leia mais

Medida protetiva vigora por prazo indeterminado enquanto persistir risco à mulher, reitera STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, em um caso do Amazonas, medidas protetivas de urgência impostas em favor de uma mulher e reiterou...

STJ derruba entendimento do TJAM sobre flexibilização da intimação pessoal na cobrança de astreintes

Corte considerou que regra da Súmula 410 não pode ser flexibilizada nos Juizados Especiais e declarou inexigíveis astreintes cobradas do Bradesco. O Superior Tribunal de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Medida protetiva vigora por prazo indeterminado enquanto persistir risco à mulher, reitera STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, em um caso do Amazonas, medidas protetivas de urgência impostas em favor...

STJ derruba entendimento do TJAM sobre flexibilização da intimação pessoal na cobrança de astreintes

Corte considerou que regra da Súmula 410 não pode ser flexibilizada nos Juizados Especiais e declarou inexigíveis astreintes cobradas...

Empresa de telecomunicações responde por direitos trabalhistas de brigadistas terceirizados

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária da V.Tal - Rede Neutra de Telecomunicações...

Mulher de Moraes nega vínculo pessoal com Vorcaro em viagem de jatinho

O escritório de advocacia Barci de Moraes afirmou no domingo (20) que não há vínculos pessoais nas contratações de...