Cassação de prefeito e vice de Codajás é suspensa pelo TRE-AM

Cassação de prefeito e vice de Codajás é suspensa pelo TRE-AM

A cassação dos mandatos e afastamento do prefeito de Codajás, Antônio dos Santos (Progressista), e do vice-prefeito Cleucivan Reis (Avante), foram suspensos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na quinta-feira (12).

A decisão foi assinada pela desembargadora Carla Reis, que suspendeu a sanção de inelegibilidade ao prefeito, e decidiu manter os gestores no cargo, alegando que “traria um prejuízo irreparável ou de difícil reparação”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassação do prefeito e vice no dia 7 de outubro de 2021, por serem suspeitos de cometer abuso de poder econômico nas eleições de 2020. No último dia 5 de maio, o desembargador Jorge Lins chegou a determinar a realização de eleições suplementares no município.

Leia mais

Compressa esquecida em cirurgia leva Justiça a elevar indenização de paciente no Amazonas

A Justiça do Amazonas aumentou a indenização de um paciente que permaneceu por cerca de oito meses com uma compressa esquecida no abdômen após...

Justiça manda Águas de Manaus indenizar usuário por fraude não comprovada e multa unilateral

A Justiça do Amazonas manteve a condenação da concessionária Águas de Manaus ao pagamento de indenização por danos morais a um consumidor que recebeu...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Compressa esquecida em cirurgia leva Justiça a elevar indenização de paciente no Amazonas

A Justiça do Amazonas aumentou a indenização de um paciente que permaneceu por cerca de oito meses com uma...

Justiça manda Águas de Manaus indenizar usuário por fraude não comprovada e multa unilateral

A Justiça do Amazonas manteve a condenação da concessionária Águas de Manaus ao pagamento de indenização por danos morais...

Envio de e-mail ao devedor afasta nulidade de leilão em contrato com alienação fiduciária

A comunicação eletrônica enviada ao devedor pode ser suficiente para validar os leilões realizados em procedimento de execução extrajudicial...

CNJ estabelece novas regras para sepultamento e registro de óbito de corpos não identificados

A autorização judicial para enterro de corpos não identificados e o processamento de certidões de óbito têm novas diretrizes....